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Orador: CARMEN ZANOTTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
19/03/2019 31.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 17:44* Congratulações à Deputada Geovania de Sá pela apresentação de projeto de lei, aprovado pela Casa, em prol das mulheres vítimas de violência.
19/03/2019 31.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 19:24*
14/03/2019 25.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:36* Transcurso do Dia Mundial do Rim. Congratulações aos bombeiros militares participantes na missão de resgate e salvamento das vítimas de tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Importância da aprovação de propostas em prol dos portadores de doenças renais.
14/03/2019 25.2019 ENCERRAMENTO CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:56* Promoção, por órgão da Casa, de evento ao ensejo do transcurso do Dia Mundial do Rim sob o lema Saúde dos rins para todos. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 155, de 2015, sobre o reconhecimento do direito do paciente renal crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, ao mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Atuação da Frente Parlamentar Mista da Saúde em prol dos portadores de doenças renais. Realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem aos policiais e bombeiros militares participantes na missão de busca de salvamento de vítimas da recente tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
27/02/2019 18.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 11:28* Orientação da bancada na votação de requerimento de inversão da pauta. Importância da criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude.
19/02/2019 10.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:16* Escalada do crime de feminicídio no Estado de Santa Catarina e no Brasil. Capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e das Secretarias Municipais de Políticas para a Mulher. Aquisição, com recursos de emenda orçamentária da oradora, de veículo para a Secretaria Municipal de Política para a Mulher, em Lages. Criação da Patrulha Maria da Penha e outros mecanismos de proteção à mulher no Estado de Santa Catarina.
13/02/2019 6.2019 GRANDE EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 15:12* Desafios impostos aos Parlamentares na atual legislatura. Agradecimento aos eleitores do Município de Lages, da Serra Catarinense e do Estado de Santa Catarina pela recondução da oradora à Casa. Importância da união dos Deputados para a aprovação de matérias de interesse da população brasileira. Importância do combate efetivo ao crime organizado e à corrupção no País. Contrariedade às denúncias generalizadas contra os gestores públicos e políticos por suposta prática de corrupção. Necessidade de realização da reforma tributária. Agradecimento ao Governo Federal por medida adotada em defesa dos produtores brasileiros de leite. Posicionamento da oradora com relação à reforma previdenciária. Necessidade da extinção de gargalos impeditivos do pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS, a exemplo do subfinanciamento. Apresentação pela Parlamentar, em 2011, do projeto de lei transformado na chamada Lei dos 60 dias, a respeito da exigência ao poder público do acesso de portadores de câncer à cirurgia, à quimioterapia e à radioterapia. de Defesa de revisão da tabela de procedimentos do SUS. Fortalecimento da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e do Fórum Parlamentar Catarinense. Apresentação, pelo Governo Federal, de Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens.
13/02/2019 6.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 16:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 852, de 2018, sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União; sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA; sobre a gestão dos imóveis da União e sobre a extinção do Fundo Contingente da Extinta RFFSA. Necessidade de revisão da Lei nº 13,273, de 2016, sobre a alteração dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
13/02/2019 6.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 17:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 852, de 2018, sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União; sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA; sobre a gestão dos imóveis da União e sobre a extinção do Fundo Contingente da Extinta RFFSA. Necessidade de resolução a situação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
13/02/2019 6.2019 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 17:16* Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária.
12/02/2019 4.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:28* Defesa de manutenção da tarifaantidumping incidente na importação de leite da Europa e da Nova Zelândia.
05/02/2019 001.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:24*
05/02/2019 1.2019 PEQUENO EXPEDIENTE CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:24* Agradecimento aos eleitores do Município de Lajes, Estado de Santa Catarina, pela eleição da oradora. Congratulações às Deputadas Geovania de Sá e Soraya Santos pela participação na Mesa Diretora da Casa. Transcurso do Dia Mundial de Combate ao Câncer. Importância da Lei nº 12.732, de 2012, sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e o estabelecimento de prazo para o seu início.
18/12/2018 21.2018.N ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 19:20* Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2018, acerca da suplementação orçamentária do Ministério Público da União.
12/12/2018 267.2018 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 18:04* Transcurso do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
11/12/2018 263.2018 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 14:28* Regozijo com a aprovação do projeto de lei a respeito da doação ao fundo do idoso. Relevância da atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
11/12/2018 263.2018 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 15:12* Baixa remuneração dos fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas profissionais e dos demais profissionais da área de saúde. Reiteração do compromisso de luta pela inclusão das categorias no Inova Simples. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial.
10/12/2018 262.2018 ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 21:32* Encaminhamento na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II do art. 2, constante da Emenda nº 71, apresentado à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
05/12/2018 257.2018 CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 20:12* Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2018, da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a alteração do Lei nº 8.036, de 1990, com vista à utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas à entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
04/12/2018 254.2018 CARMEN ZANOTTO, PPS-SC 21:00* Necessidade de aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 9.691, de 2018, sobre a responsabilidade do agressor no ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar, com vistas à preservação do patrimônio da esposa e dos filhos em caso de união em regime de comunhão de bens.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.