Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: SP Orador: BALEIA ROSSI

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
21/11/2018	241.2018	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	19:56*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
13/11/2018	018.4.55.N		BALEIA ROSSI, MDB-SP	15:25*	Apelo aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Apelo aos Deputados de comparecimento ao plenário para a votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
20/06/2018	162.4.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	21:04*	Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação dos efeitos de resolução relativa ao critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.
Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação dos efeitos de resolução relativa ao critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.
13/06/2018	153.4.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	18:28*	Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.316, de 2018, sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.
Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.316, de 2018, sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.
02/05/2018	006.4.55.N	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	18:11*

02/05/2018	006.4.55.N	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	18:11*

27/03/2018	054.4.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	17:40*	Ponderações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 470, de 2018, sobre o estabelecimento do prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penitenciários; para o estabelecimento da aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicações em estabelecimentos penitenciários e análogos; e para o estabelecimento de obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.
Ponderações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 470, de 2018, sobre o estabelecimento do prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penitenciários; para o estabelecimento da aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicações em estabelecimentos penitenciários e análogos; e para o estabelecimento de obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.
21/03/2018	045.4.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	18:08*	Solicitação aos Deputados do PMDB de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.456, de 2017, altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
Solicitação aos Deputados do PMDB de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.456, de 2017, altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
11/12/2017	388.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	21:00*	Solicitação aos Deputados do PMDB de presença em plenário, com vista à votação de urgência para projeto de lei de interesse dos lotéricos.
Solicitação aos Deputados do PMDB de presença em plenário, com vista à votação de urgência para projeto de lei de interesse dos lotéricos.
28/11/2017	362.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	16:36*	Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, sobre a possibilidade aos Municípios com disponibilidade de caixa de depósito de recursos em cooperativas de crédito.
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, sobre a possibilidade aos Municípios com disponibilidade de caixa de depósito de recursos em cooperativas de crédito.
07/11/2017	336.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	17:58*	Orientação de bancada para votação de requerimento destaque de preferência para votação do Projeto de Lei nº 3.019, de 2015, sobre a obrigatoriedade de instalação, pelas empresas de telefonia e operadoras de serviço móvel pessoal, de bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de Internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos.
Orientação de bancada para votação de requerimento destaque de preferência para votação do Projeto de Lei nº 3.019, de 2015, sobre a obrigatoriedade de instalação, pelas empresas de telefonia e operadoras de serviço móvel pessoal, de bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de Internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	16:50*	Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
26/09/2017	276.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	21:00*	Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso V do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2017, decorrente da Medida Provisória nº 782, de 2017, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso V do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2017, decorrente da Medida Provisória nº 782, de 2017, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
19/09/2017	264.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	23:14*	Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para a votação em separado do art. 2º da proposição original da Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, sobre a reforma política, com vista à sua reinclusão em novo texto.
Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para a votação em separado do art. 2º da proposição original da Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, sobre a reforma política, com vista à sua reinclusão em novo texto.
19/09/2017	263.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	21:28*	Felicitação ao Deputado Fábio Ramalho pela condução dos trabalhos. Convocação da bancada do PMDB ao plenário. Importância de realização da reforma política.
Felicitação ao Deputado Fábio Ramalho pela condução dos trabalhos. Convocação da bancada do PMDB ao plenário. Importância de realização da reforma política.
19/09/2017	263.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	21:28*	Orientação de bancada para votação do art. 45 constante do art. 2º do substitutivo; e do art. 3º do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
Orientação de bancada para votação do art. 45 constante do art. 2º do substitutivo; e do art. 3º do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
13/09/2017	255.3.55.O	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	22:48*	Orientação de bancada para votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
Orientação de bancada para votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
30/08/2017	012.3.55.N	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	00:00*

29/08/2017	011.3.55.N	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, PMDB-SP	12:48*

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

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