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UF: AC Orador: ANGELIM
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
27/11/2018 245.2018 PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 14:08* Suspensão pelo Governo Michel Temer, por tempo indeterminado, da realização de concurso público para preenchimento de vagas nas universidades federais e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Desestruturação do ensino público brasileiro.
20/11/2018 236.2018 PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 15:20* Ilegalidade da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acerca da unificação das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais dos Estados do Acre e de Rondônia e da sua transferência para o Tribunal Regional Federal do Estado do Piauí.
04/09/2018 203.2018 BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 12:22* Regozijo com o desempenho do alunato do Estado do Acre perante o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
08/08/2018 192.2018 PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 14:16* Necessidade de adoção pelo Congresso Nacional, em conjunto com o Governo Federal e instituições, de ações efetivas em prol da juventude brasileira.
07/08/2018 188.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:00* Apelo ao Governo Federal por liberação de recursos de emenda orçamentária destinada à manutenção de estradas vicinais no Estado do Acre.
07/08/2018 188.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:56* Apelo ao Governo Federal de reexame da decisão de fechamento de agências da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT no País. Escassez de motivos para comemoração do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Necessidade de ações por parte do Governo Federal, dos Governos Estaduais e das Prefeituras em defesa da classe feminina.
10/07/2018 180.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:08* Participação em audiência pública destinada ao debate do sucateamento das universidades federais. Impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, sobre os setores de educação e saúde.
03/07/2018 170.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:12* Apelo à Casa de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 511, de 2018, acerca da compensação financeira aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal em face de perdas de receitas decorrentes da Lei Kandir.
03/07/2018 170.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 15:00* Transcurso do 108º aniversário de fundação do Município de Brasileia, Estado do Acre. Matéria veiculada pela Rede Globo sobre a redução dos recursos orçamentários destinados às universidades federais e seus impactos. Descaso do Governo Michel Temer com o sistema educacional.
19/06/2018 157.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 15:08* Indignação com o corte de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Protesto contra a não liberação, pelo Governo Michel Temer, de recursos de emendas orçamentárias destinadas à manutenção de ramais rodoviários no Estado do Acre. Contrariedade à privatização de concessionárias das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS na Região Norte.
19/06/2018 157.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:12* Queda, durante o Governo Michel Temer, no repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
07/06/2018 146.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 14:08* Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, a respeito da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem; do Projeto de Lei nº 459, de 2015, acerca do piso salarial da categoria; e do Projeto de Lei nº 349, de 2016, originário do Senado Federal, sobre a concessão de aposentadoria especial a enfermeiros.
06/06/2018 140.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:00* Efeitos dos cortes de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA sobre os pequenos produtores rurais. Apelo ao Governo Federal por liberação de verbas destinadas à recuperação de rodovias no Estado do Acre.
05/06/2018 138.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 14:08* Equívoco da prioridade, no País, ao transporte rodoviário, em detrimento aos modais ferroviário e aquaviário.
30/05/2018 135.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 14:00* Realização da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR, com o tema O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos, em Brasília, Distrito Federal. Persistência do racismo no País. Compromisso de luta pela igualdade racial.
30/05/2018 135.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE ANGELIM, PT-AC 14:36* Sacrifícios impostos à população brasileira em decorrência do atendimento à pauta de reivindicações de caminhoneiros. Crise na economia brasileira. Elevação do montante de recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE destinados ao Acre nos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Perda de receitas dos entes federados em razão do acordo celebrado entre o Governo Federal e os caminhoneiros para eliminação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE sobre combustíveis. Prejuízo ao financiamento da seguridade social no caso de retirada da cobrança de PIS e COFINS sobre o óleo diesel. Relevância do resgate da credibilidade da imagem do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira.
23/05/2018 123.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 13:56* Crítica à suspensão, pelo Governo Federal, da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre combustíveis.
09/05/2018 103.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 13:12* Dificuldades enfrentadas pelas universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia em decorrência de cortes orçamentários. Redução dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
08/05/2018 101.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 14:12* Visita do Parlamentar aos Municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, Estado do Acre. Palestra sobre mobilidade urbana e movimentos sociais, proferida pelo orador na Federação das Associações de Moradores do Acre. Transcurso do Dia Nacional do Líder Comunitário.
08/05/2018 101.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ANGELIM, PT-AC 15:20* Necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro. Importância do setor empresarial para a criação de empregos no País.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.