Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RS Orador: AFONSO MOTTA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/04/2024	57.2024	COMISSÃO GERAL	Afonso Motta, PDT-RS	12:44*	O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Destacou a importância do debate sobre a regulamentação das relações sociais envolvendo aplicativos. Enfatizou que essa questão não se trata de uma relação de emprego tradicional regulada pela CLT, mas sim de uma realidade que exige uma regulação específica. Defendeu a necessidade de uma regulação complexa e fundamental para esse setor, dada sua representatividade social e econômica. Ressaltou que o papel da Câmara dos Deputados é lidar com realidades que precisam ser reguladas, evitando desvios políticos irrelevantes ao tema. Reiterou o compromisso da bancada do PDT em apoiar um debate equilibrado e efetivo sobre essa questão.
O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Destacou a importância do debate sobre a regulamentação das relações sociais envolvendo aplicativos. Enfatizou que essa questão não se trata de uma relação de emprego tradicional regulada pela CLT, mas sim de uma realidade que exige uma regulação específica. Defendeu a necessidade de uma regulação complexa e fundamental para esse setor, dada sua representatividade social e econômica. Ressaltou que o papel da Câmara dos Deputados é lidar com realidades que precisam ser reguladas, evitando desvios políticos irrelevantes ao tema. Reiterou o compromisso da bancada do PDT em apoiar um debate equilibrado e efetivo sobre essa questão.
09/04/2024	49.2024	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	20:32*	O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	16:32*	O Deputado registrou a presença na Casa do engenheiro Fernando Ferreira, considerado um dos grandes nomes da comunicação social brasileira. Ele destacou os feitos de Ferreira na constituição das televisões brasileiras, na Internet, na TV digital e na radiodifusão, além de sua contribuição para grandes redes de televisão.
O Deputado registrou a presença na Casa do engenheiro Fernando Ferreira, considerado um dos grandes nomes da comunicação social brasileira. Ele destacou os feitos de Ferreira na constituição das televisões brasileiras, na Internet, na TV digital e na radiodifusão, além de sua contribuição para grandes redes de televisão.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	18:52*	O Deputado expressou sua gratidão ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos colegas Parlamentares pela decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os mandatos de sete Deputados, cuja vitória eleitoral foi contestada no julgamento sobre a constitucionalidade do critério de distribuição da segunda etapa das sobras eleitorais em eleições proporcionais.
O Deputado expressou sua gratidão ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos colegas Parlamentares pela decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os mandatos de sete Deputados, cuja vitória eleitoral foi contestada no julgamento sobre a constitucionalidade do critério de distribuição da segunda etapa das sobras eleitorais em eleições proporcionais.
21/02/2024	5.2024	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	19:32*	O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	20:08*	O Deputado solicitou celeridade na votação das matérias em pauta, argumentando que muitas delas são de menor importância e deveriam ser aprovadas de forma simbólica. Ele sugeriu encerrar a votação com 350 votos quando a votação nominal fosse solicitada, a fim de agilizar o processo. Destacou a importância de organizar a pauta de votações de forma eficiente e resolver os assuntos em discussão antes de uma possível pauta mais complexa.
O Deputado solicitou celeridade na votação das matérias em pauta, argumentando que muitas delas são de menor importância e deveriam ser aprovadas de forma simbólica. Ele sugeriu encerrar a votação com 350 votos quando a votação nominal fosse solicitada, a fim de agilizar o processo. Destacou a importância de organizar a pauta de votações de forma eficiente e resolver os assuntos em discussão antes de uma possível pauta mais complexa.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	17:04*	O Deputado se juntou aos demais parlamentares para celebrar Caxias do Sul e a Festa da Uva, destacando o papel estratégico da cidade no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Ele expressou seu reconhecimento e parabenizou a cultura, a economia e o desenvolvimento da região.
O Deputado se juntou aos demais parlamentares para celebrar Caxias do Sul e a Festa da Uva, destacando o papel estratégico da cidade no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Ele expressou seu reconhecimento e parabenizou a cultura, a economia e o desenvolvimento da região.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	20:04*	O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
08/11/2023	230.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	17:52*	O Deputado registrou a presença da família Obino na Câmara dos Deputados e destacou sua contribuição histórica para o Estado do Rio Grande do Sul.
O Deputado registrou a presença da família Obino na Câmara dos Deputados e destacou sua contribuição histórica para o Estado do Rio Grande do Sul.
25/10/2023	216.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	21:20*	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
10/10/2023	201.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	15:20*	O Deputado manifestou seu respeito pelo Estado de Israel e refutou acusações de complacência com o terrorismo. Lembrou sua origem na terra de Oswaldo Aranha, que contribuiu para a fundação de Israel. O Parlamentar também reforçou sua postura respeitosa em relação ao Presidente da República e lamentou que o colega que o criticou não estivesse presente para ouvir sua resposta.
O Deputado manifestou seu respeito pelo Estado de Israel e refutou acusações de complacência com o terrorismo. Lembrou sua origem na terra de Oswaldo Aranha, que contribuiu para a fundação de Israel. O Parlamentar também reforçou sua postura respeitosa em relação ao Presidente da República e lamentou que o colega que o criticou não estivesse presente para ouvir sua resposta.
12/09/2023	170.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	20:20*	O Deputado apresentou questão de ordem com fundamento no art. 175, inciso I, do Regimento Interno, afirmando que o orador anterior não se ateve à posição de ser contra ou a favor à matéria em discussão.
O Deputado apresentou questão de ordem com fundamento no art. 175, inciso I, do Regimento Interno, afirmando que o orador anterior não se ateve à posição de ser contra ou a favor à matéria em discussão.
12/09/2023	170.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	20:44*	O Deputado lembrou o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados e destacou a importância da apreciação do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, relacionado a jogos de apostas. Ressaltou que a maior parte das apostas no contexto dos jogos no Brasil refere-se a cassinos online, e enfatizou a necessidade de uma tributação adequada para essa atividade, que envolve grandes volumes financeiros e empresas internacionais. Salientou a complexidade do tema e a importância de uma abordagem responsável e equilibrada na discussão da matéria.
O Deputado lembrou o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados e destacou a importância da apreciação do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, relacionado a jogos de apostas. Ressaltou que a maior parte das apostas no contexto dos jogos no Brasil refere-se a cassinos online, e enfatizou a necessidade de uma tributação adequada para essa atividade, que envolve grandes volumes financeiros e empresas internacionais. Salientou a complexidade do tema e a importância de uma abordagem responsável e equilibrada na discussão da matéria.
01/08/2023	123.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	19:44*	Protesto contra a votação nominal dos requerimentos de apreciação de proposições em regime de urgência constantes na pauta.
Protesto contra a votação nominal dos requerimentos de apreciação de proposições em regime de urgência constantes na pauta.
14/06/2023	101.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	16:16*	Presença, na Câmara dos Deputados, de delegação de Vereadores e outras lideranças da região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul.
Presença, na Câmara dos Deputados, de delegação de Vereadores e outras lideranças da região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	15:12*	Considerações sobre o papel do Parlamento brasileiro no presidencialismo de coalizão e na construção da governabilidade.
Considerações sobre o papel do Parlamento brasileiro no presidencialismo de coalizão e na construção da governabilidade.
24/05/2023	84.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	16:16*	Presença, em plenário, das Vereadoras Lavina Dias de Souza e Cris Muller, respectivamente dos Municípios de Capão da Canoa e Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Presença, em plenário, das Vereadoras Lavina Dias de Souza e Cris Muller, respectivamente dos Municípios de Capão da Canoa e Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
17/05/2023	77.2023	ORDEM DO DIA	Afonso Motta, PDT-RS	19:08*	Leitura do parecer apresentado pelo Relator Dorinaldo Malafaia ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
Leitura do parecer apresentado pelo Relator Dorinaldo Malafaia ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
16/05/2023	75.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	17:32*	Presença na Câmara dos Deputados dos Vereadores Tiago Cadó e Rudi Pinto, respectivamente, das Câmaras Municipais de São Borja e Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Presença na Câmara dos Deputados dos Vereadores Tiago Cadó e Rudi Pinto, respectivamente, das Câmaras Municipais de São Borja e Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
12/04/2023	46.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Afonso Motta, PDT-RS	19:16*	Sugestão à Presidência de cancelamento da Ordem do Dia e continuidade dos debates no plenário.
Sugestão à Presidência de cancelamento da Ordem do Dia e continuidade dos debates no plenário.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário