Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 6 itens. Mostrando de 1 a 6 .
Proposição Orgão Situação
PL-3482/2004 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12835/2013
 

Autor: Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO.

Ementa: Institui o Dia Nacional da Matemática. Explicação: A ser comemorado no dia 6 de maio, data de nascimento do matemático, educador e escritor Malba Tahan.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária
MPV-151/2003 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 10860/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Despacho: A Presidência do Senado Federal dá conhecimento do resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada em 15/4/2008. DSF de 17/4/2008.
PL-922/2003 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 11931/2009
 

Autor: Davi Alcolumbre - PDT/AP.

Ementa: Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II
PLP-12/2003 MESA Transformada no(a) Lei Complementar 140/2011
 

Autor: Sarney Filho - PV/MA.

Ementa: Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece normas para a cooperação entre a União Federal, Estados, DF e Municípios no que diz respeito a proteção ao meio ambiente; regulamenta a Constituição Federal de 1988.

Despacho: Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Novo Despacho). DCD 29 05 04 PÁG 25027 COL 01.
PL-5832/2001 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 10611/2002
 

Autor: Anivaldo Vale - PSDB/PA.

Ementa: Dispõe sobre a transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural da Amazônia e dá outras providências.

Despacho: Leitura da Ata de Apuração dos Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DSF de 28/05/2004, pág. 16396, col. 1.
PL-1164/1999 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 10481/2002
 

Autor: Sérgio Carvalho - PSDB/RO.

Ementa: Denomina "Aeroporto de Porto Velho / Governador Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Despacho: DESPACHO INICIAL A CVT CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II .