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Proposição Orgão Situação
PL-7752/2017 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13696/2018
 

Autor: Senado Federal - Fátima Bezerra - PT/RN.

Ementa: Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Despacho: Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-5270/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL-8196/2014 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13359/2016
 

Autor: Senado Federal - José Agripino - DEM/RN.

Ementa: Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
PL-7570/2014 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13523/2017
 

Autor: Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Ementa: Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.

Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL-3534/2012 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12960/2014
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
PLN-15/2012 CN MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12749/2012
 

Autor: Presidente da República.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Cultura e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.789.182.545,00 (um bilhão, setecentos e oitenta e nove milhões, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

PL-2204/2011 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12825/2013
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
PL-2491/2007 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13168/2015
 

Autor: Ivan Valente - PSOL/SP.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

Despacho: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-176/2007 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12799/2013
 

Autor: Fábio Souto - PFL/BA.

Ementa: Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino.

Despacho: Emendas do Senado Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária