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Proposição Orgão Situação
PL-3010/2015 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13733/2018
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Dr. Jorge Silva - PROS/ES.

Ementa: Dispõe sobre ações do Outubro Rosa

Despacho: Em razão do deferimento de retirada de tramitação do PL nº 2981/2015, ao qual o PL nº 3010/2015 estava apensado, determino a distribuição deste último às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL-664/2015 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13695/2018
 

Autor: Adail Carneiro - PHS/CE.

Ementa: Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL-8188/2014 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13693/2018
 

Autor: Senado Federal - Eduardo Suplicy - PT/SP.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
PL-8186/2014 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 13652/2018
 

Autor: Senado Federal - Flávio Arns - PSDB/PR.

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade