Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 2 itens. Mostrando de 1 a 2 .
Proposição Orgão Situação
PL-728/2011 CCJC Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Iracema Portella - PP/PI.

Ementa: Dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas.

Despacho: Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-79/2007 MESA Arquivada
 

Autor: Ana Arraes - PSB/PE.

Ementa: Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo". Explicação: Homenagem ao Maestro Nelson Ferreira.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária