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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CVT => PL-5651/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 833/2011, do PL 1228/2011, do PL 1371/2011, e do PL 1919/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-7089/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-1397/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-1592/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2631/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-2190/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-5319/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-5846/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5852/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-7881/2014
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => TVR-2074/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => TVR-2568/2010
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => TVR-633/2013
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CVT => PL-4595/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1.994/11, apensado.

Despacho:
PRL-2 CVT => PL-4618/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CVT => PL-5651/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 1.228/11, 1.371/11, 1.919/11, e 3.515/12, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 833/11 e 3.636/12, apensados.

Despacho:
PRL-5 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 2712/2015, apensado.

Despacho:
PRL-6 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 2712/2015, e do PL 8443/2017, apensados.

Despacho:
PRL-7 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, do PL 2712/2015, e do PL 10860/2018, apensados.

Despacho:
SBR-1 CCTCI => PL-5319/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa:

Despacho:
SBR-2 CCTCI => PL-5319/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa:

Despacho:
SBR-3 CCTCI => PL-5319/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa:

Despacho:
SBR-4 CCTCI => PL-5319/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-1592/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-2993/2015
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-5846/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-5983/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2009
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-7096/2006 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2006
Ementa: Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a União no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Explicação: Possibilita a veiculação em televisão aberta dos canais do Senado, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Executivo (Radiobrás) e dos Ministérios da Educação, da Cultura e das Comunicações (canal da Cidadania), no SBTVD-T (TV Digital).

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-738/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-5651/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Modifica os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-7089/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.

Despacho:
SBT-2 CCTCI => PL-2190/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa:

Despacho:
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