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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CVT => PL-6133/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6215/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CDEICS => PL-4524/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-1096/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/12/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.228/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.228/05, apensado, com emendas, e pela rejeição do Projeto.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-1209/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/11/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.209/2007 e do PL nº 2.543/2007, apensado.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-1950/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/3/2010
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 2/07, 4/07, 5/07 e 6/07 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/07 e 3/07 da CSPCCO e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2/07, 4/07, 5/07 e 6/07 da CSPCCO, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3194/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3256/2004
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.261/04, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3266/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/9/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3544/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/10/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4149/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4694/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-5094/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-5237/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-5917/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1/07, apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, pela aprovação parcial do Substitutivo da CDC e pela rejeição da Emenda nº 1/07, apresentada na CFT.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-6941/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 945/07, apensado, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-930/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-1096/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-1950/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1950/2007, com emenda de adequação 1/2017, das emendas 2, 4, 5 e 6/2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL 1950/2007, com a emenda 2/2017, e das emendas 4 e 5/2007 da CSPCCO; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas 1 e 3/2007 da CSPCCO e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição das emendas 2 e 6/2007 da CSPCCO.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-3256/2004
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.261/04, apensado, desde que acolhidos a emenda e o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-4732/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-4742/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-5094/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-5237/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-5992/2016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/11/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5992, das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 5992/2016 e das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da CINDRA, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017 e 17/2017 apresentadas na CFT, com Substitutivo; e pela rejeição da Emenda 16/2017 da CFT.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/07, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/07, do Substitutivo da CDC, nos termos do Substitutivo anexo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-930/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-4 CFT => PL-3256/2004
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.256-A/04 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.261/04, apensado.

Despacho:
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