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Foram encontrados 566 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
EMC-3/2007 CVT => PL-7300/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional

Despacho:
EMC-4/2007 CVT => PL-7300/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional

Despacho:
EMC-72/2007 MPV38207 => MPV-382/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/8/2007
Ementa: Inclua-se novos dispositivos na Medida Provisória nº 382, de 2007.

Despacho:
EMC-86/2007 MPV34907 => MPV-349/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 349 de 2007.

Despacho:
EMC-87/2007 MPV34907 => MPV-349/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 349 de 2007.

Despacho:
PL-1141/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 23/5/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina.

Despacho:
PL-1552/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/7/2007
Ementa: Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel. Explicação: Exige a instalação de medidor de vazão do volume de biocombustível produzido.

Despacho:
PL-2346/2007 Arquivada
 

Autores: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/11/2007
Ementa: Assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada de trabalho. Explicação: Altera a Lei nº 605, de 1949.

Despacho:
PL-2592/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Beto Albuquerque - PSB/RS,Dagoberto - PDT/MS,Dr. Ubiali - PSB/SP,Djalma Berger - PSB/SC,Rodrigo Rollemberg - PSB/DF,Fernando Gabeira - PV/RJ,Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Narcio Rodrigues - PSDB/MG,Manato - PDT/ES,Renildo Calheiros - PCdoB/PE,Sergio Petecão - PMN/AC,Paulo Renato Souza - PSDB/SP,Valadares Filho - PSB/SE,Átila Lira - PSB/PI,Miguel Martini - PHS/MG,B. Sá - PSB/PI,Alex Canziani - PTB/PR,Rogério Marinho - PSB/RN,Júlio Delgado - PSB/MG,Luiz Carlos Busato - PTB/RS,Vieira da Cunha - PDT/RS,Roberto Santiago - PV/SP,Valtenir Pereira - PSB/MT,Marcelo Serafim - PSB/AM,Zonta - PP/SC,Pedro Wilson - PT/GO,Mauro Nazif - PSB/RO,Fernando Melo - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Maurício Rands - PT/PE,Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/12/2007
Ementa: Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito. Explicação: Dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.

Despacho:
PLP-55/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/5/2007
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de contratação do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 1966.

Despacho:
REC-126/2007 => PL-115/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 23/10/2007
Ementa: Recorre contra o despacho que reviu a distribuição inicial do Projeto de Lei n° 115, de 2007, para pedir a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
REQ-11/2007 PL770907 Arquivada; Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 4/4/2007
Ementa: Solicita seja convidado o Presidente da FENASCON e o da FEBRAC, em audiência pública para debater sobre o PL 7.709/07, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública

Despacho:
REQ-112/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/9/2007
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, convidando a comparecer a esta Subcomissão, um representante da UGT, um representante da CUT e um representante da Força Sindical, para debater os trabalhos terceirizados e outros.

Despacho:
REQ-134/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/11/2007
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, para debater os trabalhos terceirizados e outros.

Despacho:
REQ-140/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/11/2007
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, para debater os trabalhos terceirizados e outros.

Despacho:
REQ-1544/2007 => PEC-2/2003 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: A inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003.

Despacho:
REQ-1841/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/10/2007
Ementa: Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a apurar a ocorrência de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a ordem tributária, mormente nas modalidades sonegação fiscal, evasão de divisas, e lavagem de dinheiro, por meio de contrato cm a empresa MSI - Media Sports Investiments e o Sport Club Corinthians, e outros fatos correlatos, envolvendo dirigentes, jogadores e empresários do setor, no período de 2000 a 2007,

Despacho:
REQ-2/2007 PL000107 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/3/2007
Ementa: Requerimento de Convocação para Audiência Pública como o Sr. Ministro da Previdência Social.

Despacho:
REQ-20/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/3/2007
Ementa: Propõe a criação de Subcomissão Especial sobre a terceirização no trabalho.

Despacho:
REQ-20/2007 PL192199 Arquivada; Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/7/2007
Ementa: Requer convite a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para designar técnico para assessorar Comissão Especial PL. 1921/99, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Despacho:
REQ-36/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Requer seja convidado para reunião de Audiência Pública, o Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria-Geral da União, para fornecer informações sobre fraudes em contratação de empresas terceirizadas no serviço público.

Despacho:
REQ-69/2007 CTASP => PLP-8/2003 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLC 08 DE 2003 - CTASP

Despacho:
REQ-76/2007 CTASP => PL-972/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/7/2007
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 972, de 2007, que "dispõe sobre a criação e transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências".

Despacho:
REQ-79/2007 CTASP => PL-512/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/8/2007
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 512, de 2007, que dispõe sobre a reintegração dos funcionários do Banco do Brasil SA, demitidos no período de 1995 a 2002.

Despacho:
REQ-86/2007 CTASP => PL-7663/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL nº 7663, de 2006, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 605/49 e da Lei 7.369/85 e dá outras providências. - CTASP

Despacho:
RIC-1595/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 25/10/2007
Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre adulteração de leite por cooperativas produtoras recentemente detectada nos municípios de Uberaba e Passos, MG.

Despacho:
RIC-2023/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/11/2007
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a relação completa das entidades que firmaram convênios com o PRONAF nos anos de 2005, 2006 e 2007, representando os assentados dos programas de reforma agrária no município de Piracaia-SP.

Despacho:
SLD-3/2007 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: emenda ao PL nº 02/2007-CN (LDO/2008). Deputado Roberto Santiago

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-5470/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-2322/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e das subemendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 3 a 10, 13, 15, 19, 24 a 26 e 33, de 2012, com substitutivo; pela rejeição da emenda nº 1/2011 e subemendas nºs 12, 16, 17, 21, 22, 28, 30 e 32, de 2012; e pela prejudicialidade das de nºs 2, 11, 14, 18, 20, 23, 27 29 e 31, de 2012.

Despacho:
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