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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CFT => PL-4694/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/1/2016
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5094/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/11/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5124/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/11/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5245/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.245/09, nos termos das emendas de adequação nºs 1 a 4; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1/09 e 3/09, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2/09.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5273/2016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5336/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/11/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5550/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5710/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5829/2005
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 20/3/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5903/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5917/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5992/2016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do projeto, das Emendas da CINDRA, das Emendas de 1 a 15, e 17 da CFT, das Emendas anexas e pela rejeição da Emenda 16 da CFT.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6234/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 17/4/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6528/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/10/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6723/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/10/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6941/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/12/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 945/07, apensado, e da emenda de relator da CTASP.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7275/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7339/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-753/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.753/10, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, dos PL's nº 2.198/2011 e 4.358/2012, apensados.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7906/2014
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-930/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-571/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/11/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 571/2010 e do PLP nº 357/2013, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 571/2010 e pela rejeição do PLP nº 357/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CPD => PDC-57/2015
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-1679/2015
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-4537/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 4.537/2012, e dos PL's 7.934/2014 e 7.950/2014, apensados, na forma do substitutivo da CSSF.

Despacho:
PRL-1 CPD => PL-7888/2014
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 7.888/2014 e do PL 1889/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5855/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6131/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
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