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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CINDRA => PL-1282/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (pendente de análise)

Despacho:
PRL-3 CAPADR => PL-7535/2010
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CAPADR.

Despacho:
PRL-3 CINDRA => PL-1282/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 30/1/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação.

Despacho:
RLF-1 CFFC => PFC-112/2005
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Relatório Final, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.

Despacho:
RLF-1 CFFC => PFC-14/2003
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Relatório Final, Dep. Carlos Magno, pelo arquivamento, por considerar que as providências adotadas pelo Tribunal de Contas da União atenderam à demanda desta proposição, e por considerar alcançados seus objetivos.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-114/2010
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 18/7/2012
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-17/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-3/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 6/6/2011
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação da PFC.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-33/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação.

Despacho:
RLP-2 CFFC => PFC-51/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela não implementação.

Despacho:
SBT-1 CAPADR => PL-7535/2010
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, concedendo ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado.

Despacho:
VTS-1 CAPADR => PL-273/2007
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: "Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003. "

Despacho:
VTS-2 CAPADR => PL-273/2007
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

Despacho:
VTS-2 CINDRA => PL-1997/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Apresentação de voto na PL 1997/2011 que "Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial. "

Despacho:
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