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Foram encontrados 566 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
PL-5353/2009 Arquivada
 

Autores: Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Colbert Martins - PMDB/BA,Eudes Xavier - PT/CE,Paulo Rocha - PT/PA,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Glauber Braga - PSB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.

Despacho:
PL-6437/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Destina um por cento dos prêmios do Seguro Facultativo Complementar de Viagem e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Explicação: Altera a Lei nº 6.194, de 1974.

Despacho:
REQ-217/2009 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2009
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o PLR 2008/2009 da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos.

Despacho:
REQ-240/2009 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/5/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater o PL nº 1.872/07 - acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530/78, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

Despacho:
REQ-278/2009 CTASP => PL-3981/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/10/2009
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater Projeto de Lei Nº 3981, de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4788/2009 => REC-226/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Requer a retirada de tramitação do REC 0226/08 (Mauro Lopes e outros)

Despacho:
REQ-5/2009 PL443608 => PL-4436/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade".

Despacho:
RIC-3783/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Projeto F-X2 do Comando da Aeronáutica - Força Aérea Brasileira para a compra de caças multiemprego.

Despacho:
RIC-3784/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Projeto do Comando da Aeronáutica - Força Aérea Brasileira para a construção de avião de transporte militar com tecnologia brasileira.

Despacho:
EMC-123/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP e outros.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008.

Despacho:
EMC-19/2008 MPV43308 => MPV-433/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/6/2008
Ementa: Acrescenta artigo à MPV 433/2008.

Despacho:
EMC-26/2008 MPV44708 => MPV-447/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 447 de 2008.

Despacho:
EMC-36/2008 MPV44708 => MPV-447/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 447 de 2008.

Despacho:
PL-3489/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Bruno Rodrigues - PSDB/PE,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Dilceu Sperafico - PP/PR,Djalma Berger - PSB/SC,Edgar Moury - PMDB/PE,Edigar Mão Branca - PV/BA,Edinho Bez - PMDB/SC,Edson Duarte - PV/BA,Eliseu Padilha - PMDB/RS,Ernandes Amorim - PTB/RO,Eunício Oliveira - PMDB/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Gonzaga Patriota - PSB/PE,João Carlos Bacelar - PR/BA,João Matos - PMDB/SC,José Carlos Araújo - PR/BA,José Paulo Tóffano - PV/SP,Jusmari Oliveira - PR/BA,Manoel Junior - PSB/PB,Marcelo Ortiz - PV/SP,Moises Avelino - PMDB/TO,Nelson Goetten - PR/SC,Paulo Teixeira - PT/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Sarney Filho - PV/MA,Wilson Braga - PMDB/PB,Wolney Queiroz - PDT/PE.

Data de apresentação: 29/5/2008
Ementa: Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde. Explicação: Autoriza os jogos de bingo: permanentes e eventuais.

Despacho:
PL-3704/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir aos pais optar pela naturalidade do filho quando o nascimento ocorrer fora do domicílio do casal.

Despacho:
PL-4089/2008 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 8/10/2008
Ementa: Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-164/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 16/4/2008
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater os trabalhos terceirizados e outros. - CTASP

Despacho:
REQ-165/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 16/4/2008
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, para debater os trabalhos terceirizados e outros. CTASP

Despacho:
REQ-166/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 16/4/2008
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a regulamentar a prestação de serviços terceirizados, para debater os trabalhos terceirizados e outros. CTASP

Despacho:
REQ-199/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/11/2008
Ementa: Requer que sejam realizadas Mesas Redondas para debater o Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 2003, que regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

Despacho:
REQ-200/2008 CTASP => PDC-862/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/11/2008
Ementa: Requer que sejam realizadas Mesas Redondas para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 862, de 2008, que susta a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, de autoria do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical de todos os servidores públicos da administração federal, estadual e municipal.

Despacho:
REQ-206/2008 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/12/2008
Ementa: Requer, na forma regimental, a criação de Subcomissão Especial para tratar dos fundos de pensão AEROS e AERUS, nas ações que se encontram no STF.

Despacho:
RIC-2893/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT).

Despacho:
RIC-3515/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/12/2008
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre o controle dos contratos efetivados com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda no âmbito do poder executivo federal.

Despacho:
RIC-3516/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/12/2008
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o contrato efetivado com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda.

Despacho:
EMC-1/2007 CDEICS => PL-1761/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/10/2007
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.761 DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FRANQUIA EMPRESARIAL POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Despacho:
EMC-1/2007 CVT => PL-7300/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional

Despacho:
EMC-12/2007 MPV35107 => MPV-351/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 2º da MPV 351/07.

Despacho:
EMC-19/2007 MPV34907 => MPV-349/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.

Despacho:
EMC-2/2007 CVT => PL-7300/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Altera o art. 7º da Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional

Despacho:
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