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Proposição Orgão Situação
ESB-107 PL486016 => SBT-2 PL486016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.

Despacho:
ESB-24 PL486016 => SBT-2 PL486016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: "INSTITUI NORMAS PARA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-5245/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 4 e 5.

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-7494/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/9/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 15 a 24.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-2201/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-7494/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/9/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, nos termos do parecer da Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PPP-2 CFT => PL-5919/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste projeto, com Emenda de adequação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-4524/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-4722/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PDC-567/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1088/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2012
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1096/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 1/12/2010
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.228/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.228/05, apensado, com emendas, e pela rejeição do Projeto.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1209/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 1/11/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.209/07 e do PL 2.543/07, apensado.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1804/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 22/11/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1805/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 17/11/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1875/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 22/11/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1932/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/11/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1933/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/11/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1950/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 1/10/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 2/07, 3/07, 4/07, 5/07 e 6/07 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/07 da CSPCCO e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 2/07, 3/07, 4/07, 5/07 e 6/07 da CSPCCO, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2200/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2392/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/8/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2533/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/5/2017
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2533/2007, da Emenda ao Projeto apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da CDC, da Emenda apresentada ao Substitutivo da CDC, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CDC, com Submenda, e pela rejeição das emendas apresentada na CFT.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3256/2004
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3266/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 20/5/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3292/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3421/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/12/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3646/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3736/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-454/2011
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 1/11/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade financeira e orçamentária.

Despacho:
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