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Foram encontrados 224 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
REQ-65/2011 CFFC Arquivada
 

Autores: Carlos Brandão - PSDB/MA,Nelson Bornier - PMDB/RJ,Edio Lopes - PMDB/RR,Delegado Waldir - PSDB/GO,João Dado - PDT/SP,Ademir Camilo - PDT/MG,Carlos Magno - PP/RO,Moreira Mendes - PPS/RO.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), o Sr. Maurício Bahar (Presidente do Grupo GDF Suez Energy, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Eurides Luiz Mescolotto (Diretor-Presidente da Eletrosul, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Ian Monteiro de Andrade (Diretor da Camargo Corrêa Investimentos S/A, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Dilton da Conti Oliveira (Diretor-Presidente da Presidente da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF, acionista da Usina Hidrelétrica Jirau), o Sr. Deputado Walter Araújo (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia), o Sr. Curt Trennepohl (Presidente do Ibama), representante da Prefeitura Municipal de Porto Velho (RO), representantes Sindicais de Porto Velho (RO), representante do Ministério Público do Trabalho e representante do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), tais como o não cumprimento de convênios junto ao Município de Porto Velho (RO) e o Governo do Estado do Rondônia.

Despacho:
REQ-81/2011 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União para verificar irregularidades nas negociações referentes à compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-869/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-99/2011 CAPADR
 

Autores: Carlos Magno - PP/RO,Moreira Mendes - PPS/RO.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Requer seja convidado o Sr. MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e outros, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia.

Despacho:
CVO-1 CAPADR => PL-5989/2009
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas.

Despacho:
EMR-1 CAPADR => PL-5989/2009
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 5.989/2009

Despacho:
EMR-2 CAPADR => PL-5989/2009
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 5.989/2009

Despacho:
ESB-38 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda aditiva ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-39 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda aditiva ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-40 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda aditiva ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-41 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda aditiva ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-42 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda modificativa ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-43 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda modificativa ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-44 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda modificativa ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
ESB-45 PL355504 => SBT-1 PL355504
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Apresentar emenda modificativa ao PL nº 3555/2004 que :"Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996."

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-2228/2009
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-322/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PFC-119/2013
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 16/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentado.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-2497/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-2588/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-4433/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 14/3/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CINDRA => PL-2405/2003
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 3/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-1 CINDRA => PL-6015/2013
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2013 da CINDRA.

Despacho:
PRL-1 CINDRA => PL-6479/2009
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 3/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CMO => OFN-14/2008 CN
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 14/2008-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º, do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, cópia do Relatório das Atividades Desenvolvidas e Resultados Obtidos com a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, elaborado pelo Banco da Amazônia S.A. e cópia do Relatório de Gestão (Parecer nº 03/CGFC/DFD, de 22/04/2008), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e encaminhado à Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, para compor o processo de prestação de contas do FNO, referente ao exercício de 2007".

Despacho:
PRL-1 CMO => OFN-2/2008 CN
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 2/2008-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, cópia do processo de Prestação de Contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2007".

Despacho:
PRL-1 CMO => OFN-37/2011 CN
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 37/2011-CN que "Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2010".

Despacho:
PRL-1 CMO => OFN-42/2012 CN
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 42/2012-CN que "Encaminha, nos termos do parágrafo 4° do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2011". .

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-5989/2009
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 6/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-7535/2010
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (pendente de análise)

Despacho:
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