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Foram encontrados 566 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
PL-7218/2010 Arquivada
 

Autores: Jô Moraes - PCdoB/MG,Ricardo Berzoini - PT/SP,Pepe Vargas - PT/RS,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP,Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Cria a Subseção III da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a habilitação profissional e social da pessoa com deficiência.

Despacho:
PL-7219/2010 Arquivada
 

Autores: Ricardo Berzoini - PT/SP,Pepe Vargas - PT/RS,Jô Moraes - PCdoB/MG,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP,Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Altera o § 4º do art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos sindicatos no acompanhamento da cobrança de multas pela previdência social.

Despacho:
PL-7220/2010 Arquivada
 

Autores: Ricardo Berzoini - PT/SP,Pepe Vargas - PT/RS,Jô Moraes - PCdoB/MG,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP,Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Revoga o § 5º do art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata de multa por falta de comunicação de acidente de trabalho, quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID.

Despacho:
PL-7549/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 29/6/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.

Despacho:
PL-7639/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Beto Albuquerque - PSB/RS,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Dr. Talmir - PV/SP,João Campos - PSDB/GO,SYLVIO LOPES ,Pedro Wilson - PT/GO,Waldemir Moka - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Vignatti - PT/SC,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Severiano Alves - PMDB/BA,Hugo Leal - PSC/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.

Despacho:
PL-7890/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/11/2010
Ementa: Dispõe sobre o ensino e a prática de artes marciais e de lutas. Explicação: Regulamenta a prática e o ensino de artes marciais e lutas.

Despacho:
PLP-580/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/6/2010
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Explicação: Autoriza a optar pelo Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que se dedique à comercialização de produtos originados de manipulação de fórmulas magistrais, químicas e bioquímicas com aplicação ao uso humano e animal.

Despacho:
REC-363/2010 => MPV-479/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 4/3/2010
Ementa: Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento de Emendas à MP 479/2009.

Despacho:
REC-372/2010 => MPV-479/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 166 à MP 479/2009.

Despacho:
REC-373/2010 => MPV-479/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 163 à MP 479/2009.

Despacho:
REC-374/2010 => MPV-479/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 162 à MP 479/2009.

Despacho:
REC-430/2010 => PL-6706/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2010
Ementa: Recorre da decisão que determinou a apensação do PL nº 6.708, de 2009, ao PL nº 6.706, de 2009.

Despacho:
REC-451/2010 => PL-5358/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5358, de 2009, que altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

Despacho:
REQ-303/2010 CTASP => PLP-549/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 24/3/2010
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater Projeto de Lei Complementar Nº 549, de 2009, que acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. ( Req. 306/10, da Dep. Andreia Zito requer que seja incluído como convidado na Audiência Pública o Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL).

Despacho:
REQ-309/2010 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2010
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) bem como reabertura de um processo de negociação junto ao Ministério do Planejamento visando à reestruturação dessa Carreira com a devida valorização e reconhecimento dos servidores que a integram.

Despacho:
REQ-319/2010 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/5/2010
Ementa: Solicita a convocação dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, para discutir a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) .visando à reestruturação dessa Carreira com a devida valorização e reconhecimento dos servidores que a integram.

Despacho:
REQ-320/2010 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2010
Ementa: Solicita a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho -– ANPT para participar da Reunião de Audiência Pública destinada a discutir a Mensagem nº 59/2008 que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador”.

Despacho:
REQ-322/2010 CTASP => PL-6912/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o projeto de lei nº. 6912, de 2010, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 31 da Lei de n.º 9.307 de 23 de setembro de1996 – Lei da Arbitragem

Despacho:
REQ-324/2010 CTASP => PL-3507/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 23/6/2010
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL nº 3507, de 2008, que dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências.

Despacho:
REQ-325/2010 CTASP => PL-3711/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/8/2010
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3711, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.

Despacho:
REQ-6396/2010 => REC-363/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Requer que seja desconsiderado o Recurso nº 363, de 2010, de minha autoria, que insurge-se contra o Despacho que indeferiu o recebimento das Emendas nºs 162, 163 e 166 à MP 479/2009, todas também de minha autoria.

Despacho:
REQ-6897/2010 => PL-6708/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2010
Ementa: Requer seja alterada a distribuição do PL nº 6.708, de 2009, a fim de que seja excluída a apreciação de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
REQ-7248/2010 => PDC-1968/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Requer nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1968, de 2009, seja remetido à Comissão de Seguridade Social.

Despacho:
RIC-5368/2010 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/11/2010
Ementa: Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a Operação Cruzex.

Despacho:
EMC-12/2009 MPV45909 => MPV-459/2009
 

Autores: Roberto Santiago - PV/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.

Despacho:
EMP-37/2009 => PL-5498/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP e outros.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto.

Despacho:
PFC-79/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/3/2009
Ementa: Propõe a fiscalização e controle das ações perpetradas pela EMBRAER, frente ao excessivo número de 4.270 demissões ocorridas em fevereiro de 2009.

Despacho:
PL-4986/2009 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Concede anistia para os diretores, gestores e empregados das Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos que, durante sua administração, praticaram as condutas descritas no art. 168-A, caput e § 1º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
PL-5287/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2009
Ementa: Institui compensação financeira pelo resultado da exploração de recursos hídricos para o fornecimento de água potável à população e dá outras providências.

Despacho:
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