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Proposição Orgão Situação
EMR-1 CFT => PL-5245/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-5550/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-5917/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei no 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências."

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-5919/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2009
Ementa: Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-5992/2016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do projeto

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-7906/2014
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior.

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-1950/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-2607/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2009
Ementa: Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-3292/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: "Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados."

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-5245/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-5917/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/12/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-5992/2016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do projeto

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 19/3/2009
Ementa: Dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior.

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-1950/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-5245/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-5245/2009..
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao art. 3º do projeto

Despacho:
EMR-4 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CFT => PL-5245/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao art. 4º do projeto

Despacho:
EMR-5 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao art. 5º do projeto

Despacho:
EMR-6 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/9/2009
Ementa:

Despacho:
EMR-6 CFT => PL-7753/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Exclua-se o art. 6º do projeto de lei.

Despacho:
EMR-7 CFT => PL-113/2003
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 23/9/2009
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CVT => SBT-1 CVT
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, relativamente ao serviço de praticagem. O Congresso

Despacho:
ESB-1 CVT => SBT-1 CVT
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.

Despacho:
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