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Proposição Orgão Situação
REQ-351/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 10/9/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle inclua o nome do Sr. Celso Orlando Galli (Willyan Jhones), Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), para participar da Audiência Pública da qual trata o requerimento do Deputado Federal Sibá Machado de nº 345/2012, aprovado no dia 22 de agosto do corrente, a fim de realizar um debate que possa contribuir para um melhor esclarecimento à questão

Despacho:
REQ-352/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Jorge Hereda - Presidente da Caixa Econômica Federal, encaminhar cópias dos contratos de locação do imóvel Setor Rodoviário onde funcionava a antiga agência e do Setor Central onde funciona o atual endereço da Caixa Econômica Federal na cidade de Ouro Preto Do Oeste/Ro.

Despacho:
REQ-4855/2012 => PEC-556/2002
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: "Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, Concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros, na Pauta da Ordem do dia.

Despacho:
REQ-5165/2012 => PLP-416/2008
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: "Requer a inclusão da PLP 416 de 2008, Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal, na Pauta da Ordem do dia."

Despacho:
REQ-5574/2012 => PL-3299/2008 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 3299/2008

Despacho:
REQ-6353/2012 => PLP-114/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: "Requerimento para inclusão da pauta na ordem do dia da PLP 114/2011"

Despacho:
REQ-6577/2012 => PEC-207/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Requerimento de inclusão de pauta da ordem do dia da PEC 207/2012 que "Garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária"

Despacho:
REQ-6578/2012 => PLP-200/2012 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: "Requer inclusão da PLP 200/2012, na Pauta da Ordem do dia do Plenario, para votação."

Despacho:
EMC-14/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº2203/2011

Despacho:
PFC-14/2011 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC.

Despacho:
PL-2353/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Carlos Magno - PP/RO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Josias Gomes - PT/BA,Vitor Penido - DEM/MG,Zé Silva - PDT/MG,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.

Despacho:
REQ-101/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Abelardo Lupion - DEM/PR,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Carlos Magno - PP/RO,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Arthur Lira - PP/AL,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,José Nunes - DEM/BA,Moreira Mendes - PPS/RO,Oziel Oliveira - PDT/BA,Reinhold Stephanes - PMDB/PR,Vitor Penido - DEM/MG.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.

Despacho:
REQ-107/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Alceu Moreira - PMDB/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Nilton Capixaba - PTB/RO,Josué Bengtson - PTB/PA,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Antônia Lúcia - PSC/AC,Carlos Magno - PP/RO,Assis do Couto - PT/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Nelson Padovani - PSC/PR,Francisco Araújo - PSL/RR.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.

Despacho:
REQ-109/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Zé Silva - PDT/MG,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Francisco Araújo - PSL/RR,José Nunes - DEM/BA,Carlos Magno - PP/RO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Assis do Couto - PT/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Valmir Assunção - PT/BA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Nelson Padovani - PSC/PR,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Despacho:
REQ-116/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Domingos Sávio - PSDB/MG,Zé Silva - PDT/MG,Celso Maldaner - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Vitor Penido - DEM/MG,Bohn Gass - PT/RS,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Josias Gomes - PT/BA,Oziel Oliveira - PDT/BA,Jesus Rodrigues - PT/PI,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Beto Faro - PT/PA,Jairo Ataíde - DEM/MG.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.

Despacho:
REQ-124/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Padovani - PSC/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Marcos Montes - DEM/MG,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Marcon - PT/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Reinhold Stephanes - PMDB/PR,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Alberto Filho - PMDB/MA,Moreira Mendes - PPS/RO.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.

Despacho:
REQ-138/2011 CAPADR
 

Autores: Carlos Magno - PP/RO,Moreira Mendes - PSD/RO,Nelson Padovani - PSC/PR.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os temas: as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia; "Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT"; "Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)"; e "Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País".

Despacho:
REQ-140/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Jesus Rodrigues - PT/PI,Abelardo Lupion - DEM/PR,Carlos Magno - PP/RO,Zé Silva - PDT/MG,Francisco Araújo - PSD/RR,Natan Donadon - PMDB/RO,Homero Pereira - PSD/MT,José Nunes - PSD/BA,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Josué Bengtson - PTB/PA,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Beto Faro - PT/PA.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".

Despacho:
REQ-142/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Moreira Mendes - PSD/RO,Bohn Gass - PT/RS,Hélio Santos - PSD/MA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Homero Pereira - PSD/MT,Josué Bengtson - PTB/PA,Abelardo Lupion - DEM/PR,Carlos Magno - PP/RO,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Beto Faro - PT/PA,Zé Silva - PDT/MG,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: "Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".

Despacho:
REQ-143/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Carlos Magno - PP/RO,Josué Bengtson - PTB/PA,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Homero Pereira - PSD/MT,Hélio Santos - PSD/MA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Abelardo Lupion - DEM/PR,Bohn Gass - PT/RS,Moreira Mendes - PSD/RO,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".

Despacho:
REQ-152/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Zé Silva - PDT/MG,Domingos Sávio - PSDB/MG,Josias Gomes - PT/BA,Alceu Moreira - PMDB/RS,Leandro Vilela - PMDB/GO,Geraldo Simões - PT/BA,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Padre Ton - PT/RO,Pedro Chaves - PMDB/GO,Homero Pereira - PSD/MT,Oziel Oliveira - PDT/BA,Jairo Ataíde - DEM/MG,Celso Maldaner - PMDB/SC,Diego Andrade - PSD/MG,Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Despacho:
REQ-170/2011 CFFC => PFC-3/2011 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em atendimento à Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 03/2011, com o objetivo de discutir os investimentos mantidos pelos Consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, com as compensações ambientais e sociais.

Despacho:
REQ-200/2011 CFFC Arquivada
 

Autores: Carlos Magno - PP/RO,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Requer sejam convidados o Diretor da Dígitro, Sr. Geraldo Augusto Xavier Faraco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assim designado caso Dígitro.

Despacho:
REQ-224/2011 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhe pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando cópia de relatório sobre concessões de rodovias.

Despacho:
REQ-259/2011 CFFC => PFC-3/2011 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União realização de ações de fiscalização, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, sobre os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio em construção no rio Madeira, estado de Rondônia.

Despacho:
REQ-260/2011 CFFC => PFC-3/2011 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Pedro Costa Beber, Secretário Municipal de Programas Especiais da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, para participar de Audiência Pública aprovada através do Requerimento 170/2011.

Despacho:
REQ-3585/2011 => PL-1033/2003
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidadade para os vigilantes e empregados em transportes de valores na Pauta da Ordem do dia.

Despacho:
REQ-3936/2011 => PEC-190/2007
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa: Requer a inclusão da PEC 190 de 2007, que determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988, na Pauta da Ordem do dia.

Despacho:
REQ-51/2011 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Requer que seja realizado Fórum de Debate a fim de discutir a situação das obras de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em execução no município de Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Despacho:
REQ-578/2011 => PL-6124/2005
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 1/3/2011
Ementa: Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids "

Despacho:
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