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Foram encontrados 273 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCTCI => PL-4464/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5319/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-549/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5846/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5852/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5974/2016
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6611/2016, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5983/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-6685/2006
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 21/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PFL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-7096/2006 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PFL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-738/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-7786/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-7843/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1020/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 24/8/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1061/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 10/4/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1087/2008
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1108/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 30/10/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1116/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 31/10/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1143/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 6/6/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1149/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 18/10/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1349/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 9/5/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-142/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1526/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 9/5/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1566/2002
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 9/5/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1594/2002
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 17/4/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1646/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 22/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1656/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1688/2002
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 9/5/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1689/2002
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 6/6/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1725/2002
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 20/3/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1756/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1789/2002
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 6/6/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
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