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Foram encontrados 224 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-194/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Oziel Oliveira - PDT/BA,Zé Silva - PDT/MG,Dilceu Sperafico - PP/PR,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Nelson Padovani - PSC/PR,Alberto Filho - PMDB/MA,Natan Donadon - PMDB/RO,Diego Andrade - PSD/MG,Carlos Magno - PP/RO,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Junji Abe - PSD/SP,Jesus Rodrigues - PT/PI,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Jairo Ataíde - DEM/MG.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".

Despacho:
REQ-199/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requer seja convidado o Superintendente Regional e o Diretor Geral da CEPLAC do Estado de Rondônia para debater a Introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância sócio ambiental da cultura.

Despacho:
REQ-209/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Homero Pereira - PSD/MT,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Moreira Mendes - PSD/RO,Carlos Magno - PP/RO,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Jesus Rodrigues - PT/PI,Marcos Montes - PSD/MG,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Jairo Ataíde - DEM/MG,Oziel Oliveira - PDT/BA,Edson Pimenta - PSD/BA,Lira Maia - DEM/PA,Assis do Couto - PT/PR,Junji Abe - PSD/SP,Zé Silva - PDT/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a inclusão de matéria extra pauta.

Despacho:
REQ-210/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Carlos Magno - PP/RO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Oziel Oliveira - PDT/BA,Lira Maia - DEM/PA,Jesus Rodrigues - PT/PI,Afonso Hamm - PP/RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Domingos Sávio - PSDB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.

Despacho:
REQ-212/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Domingos Sávio - PSDB/MG,Alceu Moreira - PMDB/RS,Carlos Magno - PP/RO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Zé Silva - PDT/MG,Abelardo Lupion - DEM/PR,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Bohn Gass - PT/RS,Lira Maia - DEM/PA,Marcos Montes - PSD/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.

Despacho:
REQ-223/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Domingos Sávio - PSDB/MG,Celso Maldaner - PMDB/SC,Zé Silva - PDT/MG,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Carlos Magno - PP/RO,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Stefano Aguiar - PSC/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Hélio Santos - PSD/MA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Edinho Araújo - PMDB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite

Despacho:
REQ-226/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Domingos Sávio - PSDB/MG,Zé Silva - PDT/MG,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carlos Magno - PP/RO,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Stefano Aguiar - PSC/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Hélio Santos - PSD/MA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Edinho Araújo - PMDB/SP.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG

Despacho:
REQ-227/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Bohn Gass - PT/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Pedro Chaves - PMDB/GO,Josué Bengtson - PTB/PA,Carlos Magno - PP/RO,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Edio Lopes - PMDB/RR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Zé Silva - PDT/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Edinho Araújo - PMDB/SP.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata.

Despacho:
REQ-230/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Nilson Leitão - PSDB/MT,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Hélio Santos - PSD/MA,Junji Abe - PSD/SP,Oziel Oliveira - PDT/BA,Roberto Balestra - PP/GO,Carlos Magno - PP/RO,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.

Despacho:
REQ-233/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Lira Maia - DEM/PA,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Junji Abe - PSD/SP,Hélio Santos - PSD/MA,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Diego Andrade - PSD/MG,Sérgio Moraes - PTB/RS,Homero Pereira - PSD/MT.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requerimento Extrapauta

Despacho:
REQ-246/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: "Requer seja convidado o Sr. Luiz Gugé Fernandes Diretor Desenvolvimento do INCRA e o Sr. Sergio Resende Ricardo Rezende Coordenador Geral de Infraestrutura do INCRA, para Audiência Pública para prestar esclarecimento sobre os Projetos de Assentamentos - PA''s, criados pelo Governo Federal, no Estado de Rondônia, quanto melhorias na infraestrutura para os assentamentos, bem como em relação a celeridade nos processos de Financiamentos Agrícolas."

Despacho:
REQ-255/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Moreira Mendes - PSD/RO,Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c/c os art. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das categorias profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Despacho:
REQ-277/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Homero Pereira - PSD/MT,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Moreira Mendes - PSD/RO,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nilson Leitão - PSDB/MT,Oziel Oliveira - PDT/BA,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Carlos Magno - PP/RO,Nilton Capixaba - PTB/RO,Roberto Balestra - PP/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Jairo Ataíde - DEM/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Celso Maldaner - PMDB/SC.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.

Despacho:
REQ-288/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Duarte Nogueira - PSDB/SP,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Pedro Chaves - PMDB/GO,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Lázaro Botelho - PP/TO,Abelardo Lupion - DEM/PR,Zé Silva - PDT/MG,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Carlos Magno - PP/RO,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rodrigo de Castro - PSDB/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Nelson Padovani - PSC/PR,Josué Bengtson - PTB/PA.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-288/2012 CFFC Arquivada
 

Autores: Carlos Magno - PP/RO,João Magalhães - PMDB/MG.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Requer informações ao Tribunal de Contas da União, acerca das providências tomadas, no que se refere ao Processo TC-019.436/2009-3, bem como, seja investigado contratos e aditivos, assinados pela Petrobrás S.A., com o grupo Schahin, no âmbito da obra do gasoduto de Caraguatatuba.

Despacho:
REQ-289/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Carlos Magno - PP/RO,Moreira Mendes - PSD/RO,Nilton Capixaba - PTB/RO.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requerimento de convocação de Ministra Isabela -

Despacho:
REQ-297/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Padovani - PSC/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Oziel Oliveira - PDT/BA,Dilceu Sperafico - PP/PR,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Nelson Meurer - PP/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Natan Donadon - PMDB/RO,Carlos Magno - PP/RO,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Celso Maldaner - PMDB/SC,Homero Pereira - PSD/MT,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Moreira Mendes - PSD/RO.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.

Despacho:
REQ-302/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Moreira Mendes - PSD/RO,Alceu Moreira - PMDB/RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Dilceu Sperafico - PP/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Nilson Leitão - PSDB/MT,Carlos Magno - PP/RO,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Domingos Sávio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Despacho:
REQ-306/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Josué Bengtson - PTB/PA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Zé Silva - PDT/MG,Junji Abe - PSD/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Nilson Mourão,Homero Pereira - PSD/MT,Nilson Leitão - PSDB/MT,Bohn Gass - PT/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Alceu Moreira - PMDB/RS,Edinho Araújo - PMDB/SP,Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-308/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre a mortandade de espécimes da fauna silvestre, provocada pelo enchimento do reservatório da UHE Santo Antônio.

Despacho:
REQ-309/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, em especial sobre a fauna silvestre, provocados pelo enchimento do reservatório da UHE Santo Antônio.

Despacho:
REQ-31/2012 CPITRAES Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer apresentação das mídias (fotos e vídeos) das operações de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, referente a erradicação de trabalho escravo ou análogo ao de escravo, no período entre 2005 e 2011 e explicação do porque estas operações foram acompanhadas pela ONG Brasil Repórter.

Despacho:
REQ-325/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSAFA PIAUHY MARREIRO, Superintendente da Fundação da Saúde - FUNASA em Rondônia, informações sobre as obras constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FUNASA, no Estado.

Despacho:
REQ-326/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Requer Comissão de Fiscalização e Controle solicite junto ao Consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", que informe a esta comissão o percentual das obras executadas na Usina Jirau, bem como cumprimento das compensações ambientais.

Despacho:
REQ-335/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requer informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC.

Despacho:
REQ-336/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Requer informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC.

Despacho:
REQ-337/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/7/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Despacho:
REQ-338/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 9/7/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Senhor JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, informações quanto as providências adotadas após a visita técnica, realizada no ano de 2011, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia.

Despacho:
REQ-344/2012 CFFC Arquivada
 

Autores: Carlos Magno - PP/RO,João Magalhães - PMDB/MG.

Data de apresentação: 31/7/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU, inspeção junto a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, nos contratos e aditivos, assinados com o grupo Schahin, no âmbito da obra do gasoduto de Caraguatatuba.

Despacho:
REQ-346/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 14/8/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Sr. Donizetti Aparecido Tambani, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, cópias dos processos em que foram efetivadas a busca e a apreensão dentro do DNIT de Ji-Paraná, na operação "Anjos do Asfalto", desencadeada em 25 de novembro de 2011, em Rondônia e no Acre.

Despacho:
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