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Foram encontrados 1532 itens. Mostrando de 1441 a 1470 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PDC-30/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-423/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-719/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-724/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-806/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-848/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-850/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-855/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-861/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-864/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-892/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-899/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-902/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-908/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-92/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-931/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-939/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-995/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-996/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-228/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3694/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5511/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5988/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6139/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa:

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMC-A-1 CCULT
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMC-A-1 CDU
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 52 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".

Despacho:
SBR-1 CCJC => PL-8808/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CMADS
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CSSF
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CSSF
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Despacho:
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