Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.
Data de apresentação: 4/8/2008Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.
Data de apresentação: 10/10/2013Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei em anexo.
Data de apresentação: 10/10/2013Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo.
Data de apresentação: 25/6/2008Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Data de apresentação: 2/7/2008Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que ora apresenta.
Data de apresentação: 24/10/2014Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5825/2009, apensado, com substitutivo.
Data de apresentação: 17/1/2006Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela procedência.
Data de apresentação: 27/5/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Data de apresentação: 20/6/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 639/2017, apensado.
Data de apresentação: 2/12/2014Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Data de apresentação: 4/12/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Data de apresentação: 6/12/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Data de apresentação: 11/4/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Data de apresentação: 8/8/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1021/2003, apensado.
Data de apresentação: 27/5/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Data de apresentação: 16/7/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Data de apresentação: 6/12/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Data de apresentação: 23/5/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1143/2015, apensado, com substitutivo; pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1328/2015, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Data de apresentação: 16/10/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva.
Data de apresentação: 10/5/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Data de apresentação: 15/5/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
Data de apresentação: 26/3/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Data de apresentação: 16/10/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6295/2016, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda saneadora.
Data de apresentação: 19/10/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.
Data de apresentação: 2/12/2014Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Data de apresentação: 20/6/2018Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento.
Data de apresentação: 19/10/2007Ementa: Pela aprovação do PL nº 6.369, de 2005, e do PL apensado nº 330, de 2007, na forma do substitutivo anexo.
Data de apresentação: 25/11/2011Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.
Data de apresentação: 18/11/2013Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 339/2007.