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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCTCI => MSC-1131/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1139/1997
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 17/3/1999
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1182/1997
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1292/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 1/12/1999
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1296/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 1/12/1999
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-161/1998
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 26/5/1999
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1677/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 24/5/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-318/2000
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 30/5/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-399/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 22/9/1999
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-40/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-400/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-452/1998
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 29/4/1999
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-556/2000
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 24/8/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-657/1994
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 1/9/1999
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-667/1999
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-703/2001
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 6/12/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-78/2000
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 20/9/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-851/1998
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PDC-375/1997
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PDC-541/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-1592/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-2035/2003 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PFL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-2191/1996
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-2993/2015
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3098/2000
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3173/1997
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/1997
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3200/2000
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 1/8/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3647/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3653/2000
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3895/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.

Despacho:
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