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Proposição Orgão Situação
REQ-2064/2011 => PLP-591/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer seja incluído na ordem do dia da Cãmara dos Deputados o PLP 591 de 2010 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Despacho:
REQ-22/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Abelardo Lupion - DEM/PR,Moreira Mendes - PPS/RO,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Aelton Freitas - PR/MG,Zonta - PP/SC,Marcon - PT/RS,Vitor Penido - DEM/MG,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Luci Choinacki - PT/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Homero Pereira - PR/MT,Beto Faro - PT/PA,Leandro Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-2576/2011 => PEC-53/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer a intalação de Comissão especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de emenda à Constituuição nº 53 de 2007

Despacho:
REQ-38/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Solicita ao Ministro das Comunicações informações pertinentes ao processo de indenização multimilionária efetuada pela Telebrás.

Despacho:
REQ-39/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda/compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real.

Despacho:
REQ-9/2011 CFT => PL-7230/2010 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/3/2011
Ementa: Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas ao impacto sobre a arrecadação tributária federal decorrente do Projeto de Lei n° 7.230, de 2010.

Despacho:
SLD-5/2011 CFT Arquivada
 

Autores: João Dado - PDT/SP,Aelton Freitas - PR/MG,Vaz de Lima - PSDB/SP,Rui Costa - PT/BA,Audifax - PSB/ES,Luciano Moreira - PMDB/MA.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Sugestão de Emendas ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto.

Despacho:
EMC-83/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 4/2/2010
Ementa: Dá nova redação ao art .16 MPV 479 de 2009.

Despacho:
EMP-2/2010 => PL-2944/2004
 

Autores: José Carlos Vieira,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º do Substitutivo da CFT apresentado ao PL 270/03.

Despacho:
EMP-4/2010 => PL-2944/2004
 

Autores: Maurício Trindade - PR/BA,Aelton Freitas - PR/MG,Benedito de Lira - PP/AL,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Incluir onde couber artigo ao PL 270/03

Despacho:
PL-6925/2010 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Denomina "Rodovia Adelino Rufino Sampaio" o trecho da rodovia BR-364, entre a cidade de Campina Verde e o trevo de acesso à cidade de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-6846/2010 => PEC-544/2002 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/5/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 544 de 2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

Despacho:
EMC-46/2009 MPV46209 => MPV-462/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/5/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.

Despacho:
PL-5483/2009 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/6/2009
Ementa: Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PPP-1/2009 CFT => PL-7494/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 22/9/2009
Ementa:

Despacho:
REQ-4592/2009 => PL-3256/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/4/2009
Ementa: Solicita revisão do despacho de distribuição referente ao Projeto de Lei nº 3256, de 2004, de autoria do Deputado Geraldo Resende, para incluir o exame de mérito por parte da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
REQ-4713/2009 => PL-7293/2006 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/5/2009
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.293 de 2006, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual rodovia Br-265".

Despacho:
REQ-4714/2009 => PL-687/1995 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/5/2009
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 687 de 1995 que "Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências".

Despacho:
PL-3729/2008 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/7/2008
Ementa: Denomina Ney Junqueira, Dr José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Viera os viadutos localizados no perímetro urbano da Cidade de Uberaba - MG.

Despacho:
REC-157/2008 => REQ-2552/2008 Pronta para Pauta
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Interponho Recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados da decisão proferida contra o requerimento de nº 2.552/2008, que é pela tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.670/2006 e 1.858/1999, que tratam de matérias correlatas, na forma do artigo 142 do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-2552/2008 => PL-1858/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Requer a apensação do PL nº 7670/2006 ao PL nº 1858/1999.

Despacho:
REQ-2797/2008 => REC-167/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 27/5/2008
Ementa: Requer a retirada de Assinatura do Recurso n. 167/2008, referente ao Projeto de Lei n. 2720/2003.

Despacho:
REQ-3318/2008 => PL-3583/1989 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Requer declaração de prejudicidade dos Projetos: PL nº 3583, de 1989, dispõe sobre a devolução das parcelas pagas no caso de desistência dos consórcios e dá outras providências e do PLP 0284/2008, que torna obrigatória a contratação do Seguro Quebra de Garantia pelas administradoras de consórcios de bens.

Despacho:
REQ-3372/2008 => PEC-471/2005 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/11/2008
Ementa: Requer inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471 de 2005, que "Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Contituição federal.

Despacho:
RIC-2652/2008 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre dados relacionando mortes ao alcoolismo e tabagismo

Despacho:
EMC-12/2007 MPV34307 => MPV-343/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera Anexos da MPV 343/07.

Despacho:
EMC-13/2007 MPV34307 => MPV-343/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera Anexos da MPV 343/07.

Despacho:
EMC-14/2007 MPV34307 => MPV-343/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera Anexos da MPV 343/07.

Despacho:
EMC-30/2007 MPV34407 => MPV-344/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 344 de 2007.

Despacho:
EMC-4/2007 MPV34607 => MPV-346/2007
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Eduardo Gomes - PSDB/TO.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Inclui substitutivo na MPV 346/07.

Despacho:
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