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Foram encontrados 224 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
EMC-466/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-48/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012

Despacho:
EMC-483/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-484/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-487/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-491/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-496/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-508/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-519/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-523/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-527/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-549/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-550/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-551/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-553/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-559/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-573/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-580/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-581/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-625/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-628/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-66/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012

Despacho:
EMC-673/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-73/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012

Despacho:
EMC-78/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012

Despacho:
PL-4348/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 23/8/2012
Ementa: Altera a redação do art. 49 e acrescenta o art. 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de meios de contato com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a obrigatoriedade de divulgação da íntegra do Código de Defesa do Consumidor nas páginas de estabelecimentos que prestam serviços de comércio eletrônico via internet.

Despacho:
PLP-227/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Homero Pereira - PSD/MT,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Carlos Magno - PP/RO,João Carlos Bacelar - PR/BA,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Marcos Montes - PSD/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Josué Bengtson - PTB/PA,Oziel Oliveira - PDT/BA,Francisco Araújo - PSD/RR,Jerônimo Goergen - PP/RS.

Data de apresentação: 29/11/2012
Ementa: Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.

Despacho:
PRC-120/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Zé Silva - PDT/MG,Domingos Sávio - PSDB/MG,Oziel Oliveira - PDT/BA,Carlos Magno - PP/RO,Josias Gomes - PT/BA,Jesus Rodrigues - PT/PI.

Data de apresentação: 26/3/2012
Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Prorroga o mandato do presidente de subcomissão para conclusão do relatório final.

Despacho:
REL-1/2012 SUBFIPAC => REQ-277/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: "Parecer técnico da visita no Canal do Sertão Alagoano - Maceio."

Despacho:
REL-2/2012 SUBFIPAC => REQ-277/2012 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 30/10/2012
Ementa: Relatório de visita técnica às obras de construção de trecho na rodovia BR 429/RO, de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Porto Velho/RO e obras de construção da Usina de Jirau.

Despacho:
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