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Proposição Orgão Situação
REQ-1138/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para fiscalizar as entradas de produtos oriundos do Japão no Porto de Santos.

Despacho:
REQ-13/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular.

Despacho:
REQ-16/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas.

Despacho:
REQ-20/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, entre outras

Despacho:
REQ-21/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/7/2011
Ementa: Requer que seja convidado para Audiência Pública o Ministro - Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Márcio Pochmann, e o Dr. Antonio Rosella OAB/SP 33792.

Despacho:
REQ-218/2011 => PL-1141/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições..

Despacho:
REQ-22/2011 CDC => REQ-13/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 29/4/2011
Ementa: Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata o Requerimento nº. 13/2011

Despacho:
REQ-23/2011 CDC => REQ-16/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/5/2011
Ementa: Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 16/2011

Despacho:
REQ-274/2011 => PL-1141/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-28/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Requer a realização do Seminário: Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão.

Despacho:
REQ-3001/2011 => PL-84/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 84/99, que "Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-3035/2011 => PLP-76/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Solicita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 76/2011, que "Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza..", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-31/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Senhor Presidente do Grupo AES Eletropaulo, o Senhor Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, o Senhor Diretor-Executivo da Fundação PROCON, a Senhora Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, a Senhora Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC a comparecer a esta Comissão para expor sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e discutir o sistema de pagamento de energia pré-paga.

Despacho:
REQ-32/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.

Despacho:
REQ-32/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/4/2011
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Despacho:
REQ-4/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2011
Ementa: Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal.

Despacho:
REQ-4/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas á regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil Explicação: Requer a realização de audiência pública, com a participação dos presidentes das Centrais Sindicais: UGT - União Geral dos Trabalhadores, CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical; e das Confederações Patronais: CNI - Confederação Nacional da Indústria, e CNC - Confederação Nacional do Comércio.

Despacho:
REQ-4047/2011 => PL-4548/1998 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-5/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil Explicação: Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego; do Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; e do Presidente da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Despacho:
REQ-55/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/7/2011
Ementa: Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública destinada a discutir a fusão Sadia-Perdigão e a criação da Brasil Foods - BRF

Despacho:
REQ-57/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para discutir a participação do BNDES na Eletropaulo.

Despacho:
REQ-6/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas á regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Explicação: Requer a realização de audiência pública, com a presença dos presidentes das Centrais Sindicais: CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores e das Confederações Patronais; CNT - Confederação Nacional do Transporte; e CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

Despacho:
REQ-638/2011 => PL-1616/1999
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a implementação do despacho que cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 1.616, de 1999, do Poder Executivo.

Despacho:
REQ-65/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os processos de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros.

Despacho:
REQ-71/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a hiperconcentração no mercado varejista.

Despacho:
REQ-71/2011 CTASP => PL-3981/2008 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.981/08, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.

Despacho:
REQ-72/2011 CDC => PL-7137/2002 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos.

Despacho:
REQ-773/2011 => REC-2/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".

Despacho:
REQ-87/2011 CDC Arquivada
 

Autores: José Carlos Araújo - PSD/BA,Roberto Santiago - PSD/SP,César Halum - PSD/TO.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa: Requerem a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, senhor Paulo Bernardo Silva, para , juntamente com os demais convidados mencionados, participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de prestar informações sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à queda da qualidade na prestação de serviços das operadoras de telecomunicações e as ações levadas a efeitos pelo Governo Federal para sanar os problemas, tema objeto dos Requerimentos nºs 52 e 83, de 2011, já aprovados por este colegiado.

Despacho:
REQ-978/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Despacho:
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