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Proposição Orgão Situação
EMC-18/2007 MPV38807 => MPV-388/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2007
Ementa: Suprime o artigo 2º da MPV 388/2007.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-316/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2007
Ementa: Substitua-se a redação do Projeto de Lei 316/2003 pelo seguinte texto.

Despacho:
EMC-2/2007 MPV40107 => MSC-840/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Altera a redação da MPV 401/2007.

Despacho:
EMC-26/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Acrescenta-se parágrafo ao artigo 21 da lei n.° 11.457/07.

Despacho:
EMC-3/2007 CSSF => PL-1549/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Despacho:
EMC-8/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Suprime-se o artigo 20-A acrescido à Lei n.°10.855/04 pelo artigo 3° da Medida Provisória 359/07.

Despacho:
EMC-99/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Altera redação da MPV 359/2007.

Despacho:
EMP-1/2007 => PRC-321/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 1.

Despacho:
EMP-143/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-144/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-187/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: A presente Emenda intenta recrudescer as penalidades aos partidos, federações e candidatos aos cargos majoritários que receberem direta ou indiretamente, recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie.

Despacho:
EMP-259/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: A lei 9.504 prevê a compensação fiscal no uso do horário gratuito. O decreto 3.786, de 2001, regula a matéria, prevendo a exclusão do lucro líquido a percentagem de 8 décimos do valor comercial do horário no caso do programa eleitoral (blocos) e de 100% do horário utilizado nas inserções.

Despacho:
EMP-260/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: A proposta de alteração do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007 intenta reorientar os ditames legais relativos à propaganda, notadamente restabelecendo a proibição da propaganda mediante outdoor, showmício e propaganda no dia das eleições. Ressalta-se que as disposições objeto da emenda prestigiam as recentíssimas modificações da Lei Partidária, realizadas através da promulgação da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Despacho:
EMP-81/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-82/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-83/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-84/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-85/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-86/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-87/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-88/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-89/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-90/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
EMP-91/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Altera redação do PL 1210/2007.

Despacho:
INC-332/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2007
Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a revogação do artigo 2º da Resolução 3.401, de 6 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional. Explicação: Cobrança de tarifas na liquidação antecipada do débito de financiamento.

Despacho:
PL-1147/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS,Sarney Filho - PV/MA,Lindomar Garçon - PV/RO,Carlos Abicalil - PT/MT,Marcelo Teixeira - PR/CE,Dr. Talmir - PV/SP,Augusto Carvalho - PPS/DF,Fernando Gabeira - PV/RJ,Eduardo Gomes - PSDB/TO,Rita Camata - PMDB/ES,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2007
Ementa: Determina a obrigatoriedade, para o licenciamento de obra ou atividade utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidoras e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental, da realização do balanço de emissões (assimilação e liberação) de gases do efeito-estufa.

Despacho:
PL-1201/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: Dispõe sobre a profissão de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia, regula seu exercício, cria e organiza os Conselhos Federal e Regionais, e dá outras providências.

Despacho:
PL-1741/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas reguladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, relativamente a operações realizadas por pessoas politicamente expostas. Explicação: Amplia a lista de autoridade considerada pessoa politicamente exposta, para incluir Vice-Governador, Deputado Estadual, Desembargador, Conselheiro de Tribunal e Conselho de Contas, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Aplica a Lei nº 9.613, de 1998.

Despacho:
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