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Proposição Orgão Situação
RIC-4274/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2009
Ementa: Solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão.

Despacho:
RIC-4276/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2009
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, informações sobre arquivos que apresentam as circunstâncias da morte do Sr. Virgílio Gomes da Silva em setembro de 1969.

Despacho:
RIC-4327/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2009
Ementa: Solicito ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de recursos humanos, no âmbito da Petrobrás.

Despacho:
RIC-4456/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita ao Ministro do Estado da Ciência e Tecnologia, no âmbito da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, documentos referentes à política de Recursos Humanos.

Despacho:
RIC-4457/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2009
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os dados apresentados pela prefeitura de Nova Iguaçu ao Censo Escolar 2009

Despacho:
RIC-4470/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.

Despacho:
RIC-4661/2009 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre financiamento para reformas no Estádio Mario Filho - Maracanã, com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Despacho:
SIT-34/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a PETROBRAS e organizações da sociedade civil.

Despacho:
SIT-37/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2009
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
EMC-1/2008 MESA => MPV-422/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2008
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da MPV nº 422 de 2008.

Despacho:
EMC-2/2008 MESA => MPV-422/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2008
Ementa: Dá nova redação ao Art. 17 da MPV nº 422 de 2008.

Despacho:
EMC-210/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Dá nova redação ao art.. 93 da MPV, 431 de 2008.

Despacho:
EMC-214/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Dá nova redação ao art. 100 da MPV 431/2008.

Despacho:
EMC-9/2008 MPV42608 => MPV-426/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa: Acrescenta novo artigo à MPV 426/2008

Despacho:
INC-3331/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação que sejam adotadas medidas que garantam a exclusividade de bacharéis em Ciências Sociais ou Sociologia para a docência em Sociologia e de formados em Filosofia para a docência em Filosofia nas escolas de Ensino Médio brasileiras.

Despacho:
PL-2958/2008 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.  Explicação: Exige que os recursos oriundos do Fundo Partidário sejam aplicados, observando os princípios da moralidade, eficiência e publicidade; proibindo o pagamento de bebidas alcoólicas e a aquisição de bens ou serviços de luxo ou voluptuários com recursos do Fundo.

Despacho:
PL-3007/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte incidente sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica.  Explicação: Fixa alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o imposto de renda incidente sobre os redimentos auferidos na distribuição de lucros e dividendos, creditado a beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no exterior. Altera a Lei nº 9.249, de 1995.

Despacho:
PL-3090/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Acrescente-se o § 1º ao art. 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Explicação: Aumenta para 30% (trinta por cento) a alíquota da CSLL para as instituições financeiras, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de1º de janeiro de 2008.

Despacho:
PL-3091/2008 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Revoga-se os arts. 9º e 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.  Explicação: Revoga dispositivos que permitem a Dedução de Juros sobre Capital Próprio e a isenção de lucros ou dividendos distribuídos aos sócios.

Despacho:
PL-3107/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Revoga a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006. Explicação: Lei que isenta do imposto de renda os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos a partir de 16 de fevereiro de 2006, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Despacho:
PL-3322/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2008
Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação de condutores. Explicação: Para incluir os módulos: acidentes de trânsito e suas repercussões sociais e econômicas e manutenção e segurança veicular.

Despacho:
PL-3760/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

Despacho:
PL-4124/2008 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2008
Ementa: Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

Despacho:
PL-4454/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2008
Ementa: Altera os arts. 11 e 16 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir informações quanto ao passivo processual do candidato no registro da candidatura, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-272/2008 Arquivada
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Altera o art. 48 e acrescenta os arts. 48-A, 73-A, 73-B, 73-C e 73-D à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo as condições para assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e estabelecendo sanções.

Despacho:
PLP-277/2008 Pronta para Pauta
 

Autores: Luciana Genro - PSOL/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

Despacho:
REC-146/2008 => MPV-396/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, contra decisão da Presidência da Questão de Ordem n° 242, de 2008, sobre a inclusão de matéria estranha no Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória n° 396, de 2006.

Despacho:
REC-214/2008 => PDC-24/2007 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Contra arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2007

Despacho:
REQ-121/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa.

Despacho:
REQ-131/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2008
Ementa: Requer a designação de membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito do assassinato do garoto Mateus Rodrigues Carvalho, ocorrida no último dia 05 de dezembro, na Favela Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré/RJ.

Despacho:
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