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Foram encontrados 273 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
REQ-423/2011 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Despacho:
REQ-725/2011 => PL-1268/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa:   Requer o desarquivamento de todas proposições.

Despacho:
PL-7129/2010 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento. Explicação: Desobriga as bicicletas e bicicletas movidas a motor elétrico, conhecidas como "e-bikes", do registro e licenciamento no órgão executivo de trânsito.

Despacho:
EMP-85/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 9/9/2009
Ementa: "Art. 1º. Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas especialmente nas áreas de proteção ambiental, combate à pobreza, saúde, moradia popular, e de desenvolvimento da educação e da ciência e tecnologia.

Despacho:
INC-3638/2009 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 11/2/2009
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de papel-moeda nacional com tamanhos diferenciados.

Despacho:
REQ-62/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposição.

Despacho:
PL-7033/2006 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2006
Ementa: Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências". Explicação: Obriga os fabricantes de aparelhos receptores de rádio e de televisão a disponibilizar equipamentos que possuam saída de áudio compatível com fones de ouvido, com ajuste independente de volume.

Despacho:
REQ-271/2006 CCTCI => PL-3691/1997 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2006
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.691/97, que "dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura". (Apensado: PL Nº 4.097/2001).

Despacho:
INC-2478/2001 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2001
Ementa: Sugere a criação, por transformação, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Autárquica e Fundacional, da Carreira de AUDITOR FEDERAL, e sua inclusão no Grupo Gestão.

Despacho:
PL-4292/2001 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2001
Ementa: Institui o dia da Confissão Religiosa. Explicação: A ser comemorado dia 12 de outubro.

Despacho:
PL-2651/2000 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2000
Ementa: Dispõe sobre a política de valorização social dos diversos segmentos étnicos nacionais.

Despacho:
PEC-593/1998 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/1998
Ementa: Modifica os arts. 49, 220, 222, 223 e 224 da Constituição Federal. Explicação: SUPRIMINDO DO ARTIGO 220 OS PARAGRAFOS QUINTO E SEXTO E ACRESCENTANDO-OS AO ARTIGO 222; ELIMINANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO REMETER AO CONGRESSO NACIONAL PARA APRECIAÇÃO, A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIO E TELEVISÃO, ALTERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Despacho:
PL-1268/1995 Arquivada
 

Autores: Arolde de Oliveira - PFL/RJ,ROBERTO MAGALHAES - PFL/PE.

Data de apresentação: 28/11/1995
Ementa: Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

Despacho:
INC-31/1991
 

Autor: AROLDE DE OLIVEIRA - PFL/RJ.

Data de apresentação: 11/3/1991
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIARIO, NOS CURSOS JURIDICOS. Explicação: BLOCO.

Despacho:
PL-1057/1991 Arquivada
 

Autor: AROLDE DE OLIVEIRA - PFL/RJ.

Data de apresentação: 26/6/1991
Ementa: REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - LEI DE REGISTROS PUBLICOS. Explicação: DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRENOME A REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NÃO SENDO NECESSARIO AVOCAR O RIDICULO DO NOME).

Despacho:
PL-250/1991 Arquivada
 

Autor: AROLDE DE OLIVEIRA - PFL/RJ.

Data de apresentação: 27/3/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CODIGO BRASILEIRO DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL.

Despacho:
PL-5674/1990 Arquivada
 

Autor: AROLDE DE OLIVEIRA - PFL/RJ.

Data de apresentação: 29/8/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA FRASE 'DEUS SEJA LOUVADO' NO PAPEL-MOEDA E NA MOEDA METALICA.

Despacho:
PL-5675/1990 Arquivada
 

Autor: AROLDE DE OLIVEIRA - PFL/RJ.

Data de apresentação: 11/9/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS PREÇOS DOS ALUGUEIS DE IMOVEIS RESIDENCIAIS AO VALOR QUE E ATRIBUIDO AO IMOVEL, PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL. Explicação: NÃO PODENDO EXCEDER O TETO MAXIMO DE UM E MEIO POR CENTO AO MES.

Despacho:
PL-3812/1989 Arquivada
 

Autor: AROLDE DE OLIVEIRA - PFL/RJ.

Data de apresentação: 10/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO AOS MAIORES DE 65 ANOS EM REGIÕES CARACTERIZADAS POR EFETIVA CONURBAÇÃO. Explicação: ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 230 DA Constituição Federal de 1988).

Despacho:
CVO-1 CCTCI => PL-2190/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCTCI => PL-5983/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2010
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

Despacho:
EMR-1 CCTCI => PL-7843/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CCTCI => PL-7843/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CCTCI => PL-7843/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CCTCI => PL-7843/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CCTCI => PL-7843/2017
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
ESB-26 PL192703 => SBT-1 PL192703
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Inclua-se no artigo 2º do Substitutivo do Relator ao PL nº 1.927/2003, as seguintes alterações:

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1685/2003
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 4676/2004, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5005/2009
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 1/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1083/1998
 

Autor: Arolde de Oliveira.

Data de apresentação: 29/4/1999
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

Despacho:
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