Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1532 itens. Mostrando de 61 a 90 .
Proposição Orgão Situação
EMC-74/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-75/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-76/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,João Derly - REDE/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4005/2017 Arquivada
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Luiza Erundina - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.

Despacho:
PL-7565/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca dos custos de campanhas publicitárias oficiais.

Despacho:
PL-7566/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Altera a Lei n. 12.813 de 16 de maio de 2013 para incluir o Poder Legislativo na Lei de conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego.

Despacho:
PL-7567/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998

Despacho:
PL-8846/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Celso Pansera,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Wilson Beserra,Walney Rocha - PEN/RJ,Deley - PTB/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

Despacho:
PL-8985/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional.

Despacho:
PL-9063/2017 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservacão-Restauração de Bens Culturais.

Despacho:
REC-2/2017 CCJC => REQ-185/2017 CCJC Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Recorre ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão da Presidência dessa Comissão no Requerimento nº 185/2017 CCJC.

Despacho:
REC-3/2017 CCJC => REQ-182/2017 CCJC Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Recorre ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão da Presidência dessa Comissão no Requerimento nº 182/2017 CCJC.

Despacho:
REQ-116/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer, com base nos art. 24, inciso III, e XIV do Regimento Interno da Câmara Federal, e ouvido o Plenário desta Comissão a Realização de Audiência Pública para discutir as condições da morte do Sr. Luis Carlos Cancellier de Olivo, Reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em 2 de outubro de 2017.

Despacho:
REQ-155/2017 CCJC => PEC-187/2016 Arquivada
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater e analisar a PEC 187/2016, a qual acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.

Despacho:
REQ-182/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer sejam realizadas oitivas das pessoas listadas a fim de instruir o debate acerca da Solicitação para Instauração de Processo nº 1 de 2017.

Despacho:
REQ-185/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública acerca da Solicitação para Instauração de Processo nº 1 de 2017.

Despacho:
REQ-21/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão para tratar da exclusão de nomes na lista, divulgada, por exigência judicial, pelo Ministério do Trabalho, com os nomes dos 85 empregadores que foram flagrados explorando mão de obra em situação análoga à escrava, no Brasil.

Despacho:
REQ-25/2017 PL672616 => PL-6726/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial a fim de conhecer melhor as nuances do texto constitucional no que tange ao teto remuneratório do serviço público.

Despacho:
REQ-26/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização do 14º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-48/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

Despacho:
REQ-6127/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da Revolução Russa, preferencialmente no dia 26 de outubro de 2017.

Despacho:
REQ-62/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer o Lançamento do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 elaborado pela CPT - Comissão Pastoral da Terra - CNBB, seguido de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o Relatório e o crescente número de mortes de trabalhadores, consequência de conflitos no campo.

Despacho:
REQ-7353/2017 => PL-2021/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2017
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.634/2016 ao Projeto de Lei 2.021/2015.

Despacho:
REQ-76/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental.

Despacho:
REQ-98/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com os convidados: - Sr. Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - Luis Carlos De Oliveira, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Despacho:
REQ-99/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com a participação dos Srs: - Edson Carneiro da Silva - Sociólogo e Geógrafo e Secretário Geral da Intersindical - Vitor Tonin - Economista e Secretário de Movimentos Urbanos da Intersindical - Antônio Carlos Cordeiro - Advogado, Bancário e membro da Direção nacional da Intersindical - Edilson Montose - Sociólogo, Diretor do Sindicato dos Bancários de SP -Alexandre Caso - Administrador, executivo da FETEC, Representante da Intersindical no Fórum Nacional de Terceirização e Direito Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência

Despacho:
RIC-2712/2017 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca dos gastos publicitários da pasta.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   anterior   próxima