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Proposição Orgão Situação
PL-6419/2013 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG.

Despacho:
PL-6420/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Acrescenta § 2º-A ao art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativo a dotações orçamentárias vinculadas à execução de obras e serviços.

Despacho:
RAT-3/2013 CMO => PLN-9/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 7/12/2013
Ementa: Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente.

Despacho:
REQ-258/2013 CFT => PL-5710/2013 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/11/2013
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.710, de 2013.

Despacho:
REQ-7608/2013 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-8414/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 22/8/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do"GRUPO ALGAR TELECOM".

Despacho:
REQ-9191/2013 => PEC-361/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/12/2013
Ementa: Requer a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à PEC 361 de 2013

Despacho:
RIC-3193/2013 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Solicita ao Ministro da FAzenda informações sobre o estado atual de endividamento dos Estados no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público.

Despacho:
EMC-8/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Emenda Aditiva nº 8

Despacho:
EMC-9/2012 MPV59312 => MPV-593/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Emenda Aditiva nº 9

Despacho:
INC-2982/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Sugere ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil que tome providências no sentido de tornar viável o pagamento de boletos bancários vencidos em instituição financeira que não a cobradora.

Despacho:
PL-3342/2012 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PL-4318/2012 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação da figura do advogado profissional individual e sua equiparação à sociedade de advogados para efeitos tributários. Explicação: Altera a Lei nº 8.906, de 1994.

Despacho:
REQ-127/2012 CFT => PL-1096/2007 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/6/2012
Ementa: Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à atualização da estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 1.096, de 2007, que "Reduz o prazo para aproveitamento de créditos, relativos a bens do ativo imobilizado da Contribuição para PIS/PASEP e da CONFINS".

Despacho:
REQ-128/2012 CFT => PL-7112/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/6/2012
Ementa: Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 7.112, de 2010, que "Concede subvenção econômica ao preço dos combustíveis consumidos pelas forças policiais dos Estado e Municípios".

Despacho:
REQ-135/2012 CFT => PL-7230/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 29/6/2012
Ementa: Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas ao impacto sobre a arrecadação tributária federal decorrente do Projeto de Lei n° 7.230, de 2010.

Despacho:
REQ-162/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Abelardo Lupion - DEM/PR,Josias Gomes - PT/BA,Edson Pimenta - PSD/BA,Josué Bengtson - PTB/PA,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Edio Lopes - PMDB/RR,Aelton Freitas - PR/MG,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Lira Maia - DEM/PA,Pedro Chaves - PMDB/GO,Dilceu Sperafico - PP/PR,Nelson Meurer - PP/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Paulo Piau - PMDB/MG,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuário

Despacho:
REQ-168/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Duarte Nogueira - PSDB/SP,Josias Gomes - PT/BA,Edson Pimenta - PSD/BA,Josué Bengtson - PTB/PA,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Abelardo Lupion - DEM/PR,Edio Lopes - PMDB/RR,Aelton Freitas - PR/MG,Luiz Carlos Setim - DEM/PR,Lira Maia - DEM/PA,Pedro Chaves - PMDB/GO,Dilceu Sperafico - PP/PR,Nelson Meurer - PP/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Domingos Sávio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012.

Despacho:
REQ-4310/2012 => PL-1454/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1454, de 2011.

Despacho:
REQ-4593/2012 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".

Despacho:
REQ-5311/2012 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 190, de 2007 "que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988"

Despacho:
REQ-6300/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"

Despacho:
SLD-1/2012 CFT Arquivada
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,João Dado - PDT/SP,José Humberto - PHS/MG.

Data de apresentação: 21/6/2012
Ementa: Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 003 de 2012-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências"

Despacho:
EMC-1/2011 CFT => PL-6876/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Altere-se o Art. 103-C da Lei 10.233/2001.

Despacho:
EMP-8/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Gorete Pereira - PR/CE,Artur Bruno - PT/CE,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI no § 5º-B do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
EMP-9/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Gorete Pereira - PR/CE,Artur Bruno - PT/CE,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Inclua-se onde couber. Acrescenta expressão a alínea b-1, inciso X do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
PL-1243/2011 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Denomina "Viaduto Ma Shou Tao" o viaduto localizado no km 198 da BR-050 (Rodovia Francisco Cândido Xavier) no entroncamento com a BR-464, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-1099/2011 => PEC-544/2002 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 544 de 2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões

Despacho:
REQ-1100/2011 => PL-404/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: "Requer desarquivamento de Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

Despacho:
REQ-20/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Paulo Piau - PMDB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Geraldo Simões - PT/BA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Zonta - PP/SC,Assis do Couto - PT/PR,Leandro Vilela - PMDB/GO,Moreira Mendes - PPS/RO,Antônio Andrade - PMDB/MG,Abelardo Lupion - DEM/PR,Beto Faro - PT/PA,Aelton Freitas - PR/MG,Domingos Sávio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.

Despacho:
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