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Proposição Orgão Situação
EMC-71/2012 MPV57912 => MPV-579/2012
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 579/2012.

Despacho:
PRC-132/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Roberto Santiago - PSD/SP,Vicentinho - PT/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 26/4/2012
Ementa: Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente.

Despacho:
REQ-155/2012 CTASP => PL-2363/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o projeto de lei n° 2363/2011 que altera 253 da CLT, que trata dos serviços frigoríficos e da outras providências. Reunião agendada para 22/05/13

Despacho:
REQ-4200/2012 => PL-7085/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.085/2010, que "Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009".

Despacho:
REQ-6079/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.

Despacho:
REQ-6542/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.

Despacho:
RIC-1708/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Solicita informações do Sr. Ministro da Saúde a respeito das circunstâncias que envolveram a morte do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.

Despacho:
RIC-2711/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas Inglesas usadas.

Despacho:
EMC-1/2011 CTASP => PL-1872/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

Despacho:
EMC-21/2011 MPV51610 => MPV-516/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 4/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 516/2010.

Despacho:
EMC-31/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

Despacho:
EMC-32/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

Despacho:
EMC-33/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro

Despacho:
EMC-34/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

Despacho:
EMC-35/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

Despacho:
EMC-36/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

Despacho:
EMC-6/2011 CFT => PL-4455/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 28/3/2011
Ementa: Dê-se o artigo 8º. do PL 4455 de 2008, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-68/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Dá se nova redação aos Art. 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008

Despacho:
EMP-20/2011 PL038211 => PL-382/2011
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP.

Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.

Despacho:
EMP-21/2011 PL038211 => PL-382/2011
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP.

Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei n.º 382, de 2011.

Despacho:
PFC-24/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o desempenho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no exercício de sua competência para fiscalizar a prestação dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto à qualidade e à modicidade tarifária dos serviços de telefonia móvel.

Despacho:
PFC-41/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/8/2011
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, em especial sobre o cumprimento de autorizações para a realização de cirurgias, exames e outros procedimentos e do prazo destes atendimentos aos usuários.

Despacho:
PL-1590/2011 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Acrescenta a Seção XIII-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada especial de trabalho para os coletores de lixo.

Despacho:
PL-1745/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Dispõe sobre a vedação na comercialização de alimentos e produtos em geral destinados ao consumo e uso por crianças, a oferta de brinquedos, brinde ou prêmio a título de bonificação.

Despacho:
PL-2347/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Institui o dia 15 de abril como o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ.

Despacho:
PRC-104/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Ricardo Izar - PSD/SP,Roberto Santiago - PSD/SP,Lúcio Vale - PR/PA,Dimas Ramalho - PPS/SP,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Acrescenta um § 3º ao art. 132 do Regimento Interno para assegurar a apreciação de pelo menos um projeto de lei de autoria de cada Deputado por legislatura.

Despacho:
REC-38/2011 => PL-1141/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Os Deputados abaixo assinados, com base no art. 58, § 2º, l da Constituição Federal e nos arts. 58, §1º e 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva (parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do art. 54, II do RICD) do Projeto de Lei nº 1.141, de 2007, do Sr. Roberto Santiago, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina".

Despacho:
REL-1/2011 CETERCE Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004.

Despacho:
REL-2/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 22/11/2011
Ementa: Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004.

Despacho:
REQ-10/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno, seja convidados a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente da CNS - Confederação Nacional de Saúde. Explicação: Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno, seja convidados a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente da CNS - Confederação Nacional de Saúde.

Despacho:
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