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Foram encontrados 1531 itens. Mostrando de 781 a 810 .
Proposição Orgão Situação
RIC-574/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias, relativas à denúncia de práticas discriminatórias nas relações de trabalho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Despacho:
RIC-679/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações complementares sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.

Despacho:
RIC-692/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Explicação: Que "permitiu a apropriação, pela entidade patrocinadora, de superávits de entidades fechadas de Previdência Complementar. "

Despacho:
RIC-720/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.

Despacho:
RIC-721/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica.

Despacho:
RIC-811/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações acerca das atribuições de responsabilidade nas autorizações de voos de aeronaves.

Despacho:
SIT-11/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, constantes de processo que trata sobre a irregularidade consistente na contratação de sociedade empresária cujo sócio-cotista era, à época da licitação, servidor do órgão licitante.

Despacho:
SIT-13/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia de inteiro teor do Processo nº 031.565/2010-7. Explicação: O processo refere-se a um levantamento de dados sobre o Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Despacho:
SIT-14/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre contratos firmados entre o Governo Federal e empresas de parlamentares.

Despacho:
SIT-17/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Despacho:
SIT-19/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

Despacho:
SIT-20/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.

Despacho:
SIT-5/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Despacho:
INC-6497/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Sugere que seja possibilitada aos estudantes com orientação de gênero travesti, masculino ou feminino, a utilização de nome social, ao lado do nome e prenome oficial, nas instituições federais de ensino. Explicação: Ministério da Educação.

Despacho:
PL-6970/2010 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido. Explicação: Cria o Dia Nacional do Teatro do Oprimido em homenagem ao teatrólogo Augusto Boal.

Despacho:
PL-7198/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público.

Despacho:
PL-7537/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2010
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos. Explicação: Considera-se subutilizado o imóvel residencial mantido ocioso e fora do mercado de locação, desde que não seja necessário à habitação do proprietário ou de seus dependentes.

Despacho:
PL-7593/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, dando prioridade na utilização de imóveis urbanos desapropriados ao atendimento das diretrizes e metas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social no respectivo Município.

Despacho:
PL-7603/2010 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a apresentação do contracheque dos profissionais do magistério público da educação básica.

Despacho:
PL-7644/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional e dá outras providências.

Despacho:
PL-7779/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Altera dispositivos dos Decretos-leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente. Explicação: Atribui à Justiça Comum a competência pra julgar militares por crimes dolosos contra civis estando ou não em serviço.

Despacho:
PL-7780/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.  Explicação: Proíbe às emissoras de rádio e televisão usar áudio ou vídeo que redundem em difamação e injúria, assim como a veiculação de filmes, novelas ou minisséries que beneficie ou prejudique candidato, partido ou coligação partidária.

Despacho:
PL-8008/2010 Devolvida ao Autor
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 48, XV da Constituição Federal. Explicação: Será reajustado a cada ano civil pelo índice da inflação apurado no período.

Despacho:
PRC-217/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2010
Ementa: Altera a Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para incluir dentre as condutas que atentam contra o decoro parlamentar, a contratação de empresas doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigação de o parlamentar apresentar lista de doadores de campanha.

Despacho:
PRC-239/2010 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2010
Ementa: Fica vedada a aplicação do inciso VIII ao art. 8º do Ato da Mesa nº 88, de 2006, que estabelece critérios para a distribuição dos gabinetes parlamentares e respectivas vagas de estacionamento.

Despacho:
REC-471/2010 => PL-2944/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Recorre, nos termos do ad. 95 § 8º do Regimento Interno da decisão da Presidência na Questão de Ordem n.717, sobre a inclusão de matéria penal na pauta de sessão extraordinária, quando a pauta da Câmara encontra-se trancada por medidas provisórias.

Despacho:
REQ-162/2010 CCJC => PL-6745/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Solicita que sejam convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Cesar Mattar, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de justiça (CNPG), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a comparecerem em reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6745/2006.

Despacho:
REQ-41/2010 CDHM Arquivada
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Solicitam seja convidado o Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a posição da Advocacia-Geral da União acerca da concessão de liminares em ações promovidas por Organizações não-Governamentais ou pelo Ministério Público.

Despacho:
REQ-6338/2010 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/3/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".

Despacho:
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