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Proposição Orgão Situação
REQ-9976/2014 => PL-3490/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ricardo Izar - PSD/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Beto Albuquerque - PSB/RS,Fernando Francischini - SDD/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Roberto Santiago - PSD/SP,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"

Despacho:
REQ-9989/2014 => PL-6295/2013
 

Autores: Jô Moraes - PCdoB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Ivan Valente - PSOL/SP,Sibá Machado - PT/AC,Rubens Bueno - PPS/PR,Esperidião Amin - PP/SC,Francisco Tenório - PMN/AL,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PL 6.295, de 2013, do Senado Federal - CPMI Violência contra a mulher 2012, que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.

Despacho:
REQ-9993/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requeremos a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Cruz Vermelha Internacional a ser realizada no dia 08 de maio às 10 horas.

Despacho:
RIC-3943/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..

Despacho:
RIC-3944/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..

Despacho:
RIC-3945/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Sra. Luiza Bairros, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..

Despacho:
RIC-3946/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado dos Esportes, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..

Despacho:
RIC-3947/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..

Despacho:
RIC-3948/2014 Aguardando Deliberação; Aguardando Resposta
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços..

Despacho:
RIC-3949/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro Ministro de Estado da Cultura, Sra. Marta Suplicy, sobre os convênios realizados por essa pasta com a organização não governamental Koinonia - Presença Ecumênica e Serviços

Despacho:
RIC-3953/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Francisco José Coelho Teixeira, acerca da execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais em face dos desastres que atingiram os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em dezembro de 2013.

Despacho:
RIC-3954/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, acerca da renegociação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES das dívidas bilionárias do frigorífico Marfrig.

Despacho:
RIC-3955/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, acerca do investimento de US$ 682 milhões (R$ 1,6 bilhão) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - em Cuba para a ampliação do Porto de Mariel.

Despacho:
RIC-4004/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da atuação do Exército brasileiro nas fronteiras brasileiras e, em especial, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Despacho:
RIC-4053/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre denúncias de irregularidades nas intervenções dos Bancos Cruzeiro do Sul e Morada.

Despacho:
RIC-4063/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca do contrato de compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Despacho:
RIC-4112/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 31/3/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos critérios utilizados pela Petrobras para elaborar as listas de convidados da empresa para eventos por ela patrocinados.

Despacho:
RIC-4157/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.

Despacho:
RIC-4158/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.

Despacho:
RIC-4174/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades do Laboratório Farmacêutico Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia

Despacho:
RIC-4177/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges Lemos, acerca do possível apoio financeiro do governo brasileiro à construção de um novo porto no Uruguai.

Despacho:
RIC-4193/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro da Previdência Social acerca da reprovação das contas da Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, do exercício de 2013.

Despacho:
RIC-4203/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre investimentos e aplicações realizadas pelo fundo de pensão dos Correios - Postalis.

Despacho:
RIC-4204/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requer informações ao Ministério de Previdência Social sobre as denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis- Instituto de Seguridade Social dos Correios.

Despacho:
RIC-4226/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas e organismos ligados à entidade.

Despacho:
RIC-4227/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas e organismos ligados à entidade.

Despacho:
RIC-4278/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/6/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges, acerca dos repasses efetuados a fundo perdido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e por outros programas do Ministério.

Despacho:
RIC-4292/2014
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro da Integração Nacional acerca da execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais em face à situação de calamidade que atingiu os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em dezembro de 2013, na forma em que especifica.

Despacho:
RIC-4297/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro do Esporte acerca de contrato firmado entre esta pasta e a empresa Value Partners do Brasil, na forma em que especifica.

Despacho:
RIC-4298/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Henrique Paim, sobre o Instituto Federal do Paraná (IFPR)/Campus Palmas.

Despacho:
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