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Foram encontrados 273 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-5237/2013 Arquivada
 

Autores: Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Geraldo Thadeu - PSD/MG,Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Explicação: Visa barrar a entrada no país de agentes públicos estrangeiros ou ex-agentes que tenham aceitado propina ou vantagem indevida em virtude de seus cargos ou funções.

Despacho:
REQ-265/2013 CCTCI Arquivada
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes cibernéticos.

Despacho:
REQ-8127/2013 => PL-1057/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057/2007 que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

Despacho:
RIC-2754/2013 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 20/2/2013
Ementa: Solicita informações do Ministro da Saúde sobre a publicação de cartilha explicativa sobre o uso e recomendação do medicamento misoprostol.

Despacho:
RIC-2773/2013 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Justiça sobre contrabando e comercialização ilegal do medicamento misoprostol.

Despacho:
RIC-2887/2013 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Solicito informações a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre a instituição de Grupo de Trabalho com objetivo de acompanhar e monitorar a Implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Despacho:
RIC-3097/2013 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Solicita informações do Ministro da Justiça sobre a visita do Rei da Noruega à área indígena yanomami no estado do Amazonas.

Despacho:
RIC-3446/2013 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores sobre episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da FAB que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.

Despacho:
RIC-3447/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Defesa para que o Comandante da Aeronáutica esclareça sobre os episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da Força Aérea Brasileira que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.

Despacho:
EMC-20/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-44/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMC-47/2012 MPV56312 => MPV-563/2012
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 563/2012.

Despacho:
EMP-12/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Rodrigo Bethlem - PMDB/RJ,Pedro Paulo,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.

Despacho:
EMP-41/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Marcelo Aguiar - PSD/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Henrique Afonso - PV/AC,Roberto de Lucena - PV/SP,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Eros Biondini - PTB/MG,Silas Câmara - PSD/AM,João Campos - PSDB/GO,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Liliam Sá - PSD/RJ,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Costa Ferreira - PSC/MA,Edmar Arruda - PSC/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Takayama - PSC/PR,Zequinha Marinho - PSC/PA,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Giroto - PMDB/MS,Jefferson Campos - PSD/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Audifax - PSB/ES,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Pastor Eurico - PSB/PE,Francisco Araújo - PSD/RR,Sérgio Moraes - PTB/RS,Paulo Freire - PR/SP,Walney Rocha - PTB/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,André Zacharow - PMDB/PR,Oziel Oliveira - PDT/BA,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Nilton Capixaba - PTB/RO,Antônia Lúcia - PSC/AC,Missionário José Olimpio - PP/SP,Valtenir Pereira,José Nunes - PSD/BA.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
PL-4497/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/10/2012
Ementa: Altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), modificado pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do mesmo sexo, nas eleições proporcionais.

Despacho:
REQ-122/2012 CCTCI => PL-533/2011 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias".

Despacho:
REQ-151/2012 CCTCI => REQ-122/2012 CCTCI Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre "a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória ."

Despacho:
REQ-158/2012 CCTCI => REQ-157/2012 CCTCI Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer a inclusão de convidado para audiência pública dos Correios para discutir o papel e a atuação no atual cenário de mudanças tecnológicas.

Despacho:
REQ-6170/2012 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Despacho:
REQ-6290/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003

Despacho:
REQ-6557/2012 => PL-7699/2006 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7699/2006 que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.

Despacho:
RIC-2501/2012 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 19/9/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre projetos e empreendimentos de cooperação em geologia, mineração e em indústrias de transformação mineral desenvolvidos no Brasil em parceria com a República Islâmica do Irã.

Despacho:
RIC-2520/2012 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre suicídio coletivo entre os índios da etnia suruwahá ocorrido no ultimo mês

Despacho:
INC-1349/2011 Arquivada
 

Autores: Hugo Leal - PSC/RJ,Adrian - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arolde de Oliveira - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Brizola Neto - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Deley - PSC/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Dr. Paulo César - PR/RJ,Edson Ezequiel - PMDB/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eliane Rolim - PT/RJ,Felipe Bornier - PHS/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Liliam Sá - PR/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Neilton Mulim - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Romário - PSB/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Solange Almeida - PMDB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Zoinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.

Despacho:
INC-2129/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2011
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades que se estude a possibilidade de obrigar a adoção de vidros laminados em todas as áreas envidraçadas do veículo.

Despacho:
INC-645/2011
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a divulgação em todos os meios de comunicação enfatizando a importância do exame de próstata.

Despacho:
PL-1522/2011 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública.

Despacho:
PL-1760/2011 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2011
Ementa: Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica

Despacho:
PL-2035/2011 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências.

Despacho:
REQ-3829/2011 => PL-1268/1995 Arquivada
 

Autor: Arolde de Oliveira - PSD/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1268B de 1.995.

Despacho:
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