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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-6/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-6/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-7/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-8/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-91/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMP-3/2014 => PRC-266/2014
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Sibá Machado,Eduardo Cunha,Ivan Valente.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-36/2014 => PL-2126/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2014 => PRC-266/2014
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2014 => MPV-627/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2014 => MPV-627/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa:

Despacho:
PEC-449/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Altera o art. 101 da Constituição Federal. Explicação: Permite a alteração do sistema de seleção dos membros do STF, possibilitando a efetiva participação dos três poderes no processo de escolha, fixando o mandato do Ministros em oito anos.

Despacho:
PEC-450/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Altera o art. 93 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece que os processos distribuídos aos membros e órgãos do Poder Judiciário sejam analisados em ordem cronológica, ou seja, de acordo com a ordem de chegada.

Despacho:
PEC-451/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Insere inciso XXXV e altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal. Explicação: Inclui como garantia fundamental, plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na utilização dos serviços de assistência médica.

Despacho:
PL-7745/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. Explicação: Anistia dívida de estudante aposentado tomador de financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Despacho:
PL-7746/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Prevê passe livre estudantil para aqueles que, com dificuldade econômica comprovada, estejam matriculados em instituições de ensino privadas.

Despacho:
PL-7747/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Despacho:
PL-7881/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.

Despacho:
PL-8220/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Paulo Freire - PR/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Roberto Teixeira - PP/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Antonio Bulhões - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Zé Geraldo - PT/PA,Pastor Eurico - PSB/PE,Sandro Mabel - PMDB/GO,Felipe Bornier - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Manoel Junior - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Newton Cardoso - PMDB/MG,Weverton Rocha - PDT/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Weliton Prado - PT/MG,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Marco Maia - PT/RS,Takayama - PSC/PR,Tiririca - PR/SP,Amir Lando - PMDB/RO,Akira Otsubo - PMDB/MS,João Magalhães - PMDB/MG,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Paes Landim - PTB/PI,Thiago Peixoto - PSD/GO,Francisco Escórcio,Chico das Verduras - PRP/RR,Acelino Popó - PRB/BA,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Mauro Benevides - PMDB/CE,Sebastião Bala Rocha - SD/AP,Simplício Araújo - SD/MA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Edson Silva - PROS/CE,Sérgio Moraes - PTB/RS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Valmir Assunção - PT/BA,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Paulo Pimenta - PT/RS.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Despacho:
REC-298/2014 => MPV-638/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 10/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória n° 638/2014.

Despacho:
REC-303/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 403/14.

Despacho:
REC-307/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-308/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-309/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-310/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-311/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-312/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-313/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014

Despacho:
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