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Proposição Orgão Situação
REQ-62/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Exmo. Sr. Dr. Fábio Galindo Silvestre, Subcorregedor Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público.

Despacho:
PL-166/2015 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação ao título do capítulo IV e aos artigos 15, 16 e 17 da Lei n. 8.906/94 de 4 de julho de 1994, para permitir a constituição da sociedade individual do advogado.

Despacho:
PL-1685/2015 Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.

Despacho:
PL-211/2015 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-1279/2015 => PL-2978/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/4/2015
Ementa: "Requer desarquivamento de Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

Despacho:
REQ-1280/2015 => PL-871/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 6/4/2015
Ementa: "Requer desarquivamento de Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

Despacho:
REQ-13/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER NO BRASIL.

Despacho:
REQ-13/2015 PLP02507 => PLP-25/2007 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, com a presença do Presidente da Federação de Comércio de Minas Gerais, DR. Lázaro Luiz Gonzaga.

Despacho:
REQ-14/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre A SITUAÇÃO DOS AUTISTAS ADULTOS NO BRASIL.

Despacho:
REQ-1496/2015 => PL-3983/2012
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: "Requer desarquivamento de Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

Despacho:
REQ-15/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o eixo IV - atenção à saúde, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Despacho:
REQ-21/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-24/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/6/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para que um representante desta Comissão participe, em caráter de missão oficial, da Conferência sobre Turismo Acessível, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2015, na cidade de Santo Domingo (República Dominicana), com ônus para a Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-34/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Zenaide Maia - PR/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Dâmina Pereira - PMN/MG.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER

Despacho:
REQ-3616/2015 => PL-1911/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.911, de 2015, de modo a incluir a Comissão de Finanças e Tributação entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.

Despacho:
REQ-3721/2015 => PL-2996/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Gabriel Guimarães - PT/MG,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Marcelo Aro - PHS/MG,Domingos Neto - PMB/CE,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL nº 2996, de 2015, do Senador José Serra, que "Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para dispor sobre o prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002."

Despacho:
REQ-41/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Requer a realização de mesa redonda em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para "discutir a questão da qualificação profissional da pessoa com deficiência para ocupação de vagas no mercado de trabalho".

Despacho:
REQ-9/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 27/3/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para que um representante desta Comissão participe, em caráter de missão oficial, da 48ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), a realizar-se entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na cidade de Nova York (EUA), com ônus para a Câmara dos Deputados.

Despacho:
EMC-1/2014 CMO => PLN-2/2014 CN
 

Autores: Pedro Chaves - PMDB/GO,Aelton Freitas - PR/MG,José Rocha - PR/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Henrique Oliveira - SDD/AM,Jovair Arantes - PTB/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Luciano Castro - PR/RR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Rose de Freitas - PMDB/ES.

Data de apresentação: 24/3/2014
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 34 (trinta e quatro) emendas.

Despacho:
EMC-21/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-22/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
INC-5913/2014
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medida destinada a ampliar o prazo de validade dos passaportes comuns, emitidos pela República Federativa do Brasil.

Despacho:
REQ-318/2014 CFT => PL-90/2011 Arquivada
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/5/2014
Ementa: Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 90, de 2011.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-20/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 7 (sete) emendas.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-21/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 10 (dez) emendas.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-23/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 9 (nove) emendas.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-27/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 44 (quarenta e quatro) emendas.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-29/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 32 (trinta e duas) emendas.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-3/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foI apresentada 1 (uma) emenda de autoria do Senhor Parlamentar: Aelton Freitas, 001.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => PLN-40/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 175 (cento e setenta e cinco) emendas.

Despacho:
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