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Foram encontrados 224 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-507/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Oziel Oliveira - PDT/BA,Lúcio Vale - PR/PA,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Carlos Magno - PP/RO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Eleuses Paiva - PSD/SP,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Nelson Meurer - PP/PR,Hélio Santos - PSDB/MA,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: "Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".

Despacho:
REQ-507/2013 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: " Requer informações ao Sr Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia, acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade."

Despacho:
REQ-508/2013 CAPADR
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Oziel Oliveira - PDT/BA,Lira Maia - DEM/PA,Lúcio Vale - PR/PA,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Carlos Magno - PP/RO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Hélio Santos - PSDB/MA,Beto Faro - PT/PA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.

Despacho:
REQ-508/2013 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: O Deputado Federal Carlos Magno apresenta requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle para convidar o Sr. Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal no Brasil, para participar de Audiência Pública, a fim de prestar informações sobre os procedimentos adotados por várias Superintendências da Receita Federal entre os dias 15 de Julho e 1º de agosto deste ano, concedendo Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industrial Aduaneiros - CLIAS.

Despacho:
REQ-509/2013 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio "novacana.com" estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo.

Despacho:
REQ-6903/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 5/3/2013
Ementa: Requer a inclusão da PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", na Pauta da Ordem do dia.

Despacho:
REQ-8156/2013 => PEC-556/2002
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/7/2013
Ementa: "Requer a inclusão da PEC 556 de 2002, que dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (concedendo aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros), na Pauta da Ordem do Dia."

Despacho:
EMC-107/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-112/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-113/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-121/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-127/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-132/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-141/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-142/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-16/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012

Despacho:
EMC-169/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-170/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-171/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-172/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-179/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-184/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-190/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-199/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-203/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-213/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-213/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-217/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-225/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-233/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
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