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Foram encontrados 566 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-33/2013 MPV61313 => MPV-613/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 613/2013

Despacho:
ERD-1/2013 => MPV-614/2013
 

Autores: Roberto Santiago - PSD/SP,Anthony Garotinho - PR/RJ,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Despacho:
ERD-2/2013 => MPV-614/2013
 

Autores: Roberto Santiago - PSD/SP,Anthony Garotinho - PR/RJ,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5153/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/3/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a incidência do adicional de periculosidade. Explicação: Deve incidir sobre o salário integral. Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-6541/2013 Devolvida ao Autor
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial prevista no art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aos trabalhadores em transportes rodoviários urbanos, caminhão, trens e metrôs, por exposição à vibração de corpo inteiro.

Despacho:
REQ-232/2013 CTASP => PL-650/2007 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, Associação Médica Brasileira - AMB, Associação Paulista de Medicina - APM, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - COREN/SP, Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV e Ministério da Educação - MEC. para discutir o PL n°650 de 2007 Acrescenta alínea "l" ao art.15 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que " dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providencias. Reunião realizada em 16/05/13.

Despacho:
REQ-241/2013 CTASP => PDC-545/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2012, que "susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988.

Despacho:
REQ-251/2013 CTASP => PL-5230/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos representantes, Presidente do SINBEL, Presidente do SINDEMPCAB, Presidente do SINCA, Presidente do Pró Beleza, Presidente da FETHESP, Presidente da CONTRATHU, Presidente FETHERJ, para discutir o PL N° 5.230 de 2013 que acrescenta dispositivos à Lei n° 12.592, de 18 de janeiro de 2012,

Despacho:
REQ-271/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Solicita à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os requisitos adotados em concurso público para gestor governamental.

Despacho:
REQ-282/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os prejuízos causados aos maricultores da Praia da Cocanha no município de Caraguatatuba (SP), decorrentes do vazamento de óleo combustível do Terminal Aquaviário de São Sebastião que está sob a responsabilidade da empresa estatal Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO

Despacho:
REQ-285/2013 CTASP => PL-6170/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 24/9/2013
Ementa: Solicita, nos termos do Art. 255 do regimento interno, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.170, de 2013.

Despacho:
REQ-294/2013 CTASP => PL-4193/2012 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/10/2013
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública com as Centrais Sindicais e com as Confederações Patronais para discutir o PL nº 4.193, de 2012, que "altera a redação do art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho

Despacho:
REQ-295/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/11/2013
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL nº 5.867, de 2009, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

Despacho:
REQ-297/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir acerca do Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

Despacho:
REQ-298/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 7/11/2013
Ementa: Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para tratar da suposta malversação no uso do seguro desemprego.

Despacho:
REQ-301/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das mídias alternativas, no que se refere à situação dos trabalhadores informais que utilizam a rede mundial de computadores.

Despacho:
REQ-305/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Requer seja convidada a Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e a representante do DIEESE, Patricia Pelatieri, para realização de Audiência Pública nesta Comissão. Trata-se discutir o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, Assédio Moral e sexual, Enfrentamento a violência contra a mulher e a Violência contra a Mulher no mundo do Trabalho encerrando assim as atividades do Fórum 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher constituído pelas centrais sindicais CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

Despacho:
REQ-308/2013 CTASP Arquivada
 

Autores: Vicentinho - PT/SP,Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Requer a audiência pública para debater a violência sofrida por parte dos jornalistas, reportes e fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013.

Despacho:
REQ-8197/2013 => PL-6706/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 9/7/2013
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL 2.141/2011 do PL 6.706/2009.

Despacho:
REQ-8248/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/7/2013
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de TV Comunitários.

Despacho:
REQ-8397/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia dos Comerciários

Despacho:
REQ-8465/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários.

Despacho:
REQ-8881/2013 => PL-5451/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Requer a revisão do despacho proferido para distribuição do PL nº 5.451, de 2009, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) também se manifeste quanto ao mérito da proposição.

Despacho:
RIC-3461/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa: Solicita informações do Senhor Ministro das Comunicações a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Despacho:
RIC-3620/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Solicita informações do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Despacho:
RIC-3621/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Despacho:
RIC-3678/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa, em decorrência da fixação em 2008 pela Estratégia Nacional de Defesa de um dos seus três eixos estruturantes, em torno da reorganização da indústria nacional de material de defesa.

Despacho:
RIC-3903/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Solicita informações do Senhor Ministro da Previdência Social Garibalde Alves Filho sobre quantas agências da Previdência Social serão inauguradas no ano de 2013 e 2014, quantos servidores técnicos do seguro social e médicos serão necessários para os atendimentos nas agências e qual o déficit de servidores da Previdência Social.

Despacho:
EMC-2/2012 CTASP => PL-3351/2012
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Define, para efeito do disposto do artigo 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, e dá outras providencias.

Despacho:
EMC-46/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
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