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Proposição Orgão Situação
SBT-1 CTASP => PL-6824/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios fiscais e financeiros públicos a pessoas físicas ou jurídicas que comercializem produtos adquiridos de fornecedores condenados com trânsito em julgado pela prática de trabalho escravo, crimes ambientais e também crimes contra a saúde pública.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-690/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 22/8/2007
Ementa: Altera os arts. 163 e 164 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para atribuir às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes competências referentes à qualidade ambiental.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6930/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Institui medidas de estímulo e regras para a contratação de jovens com menos de 24 anos e trabalhadores maiores de 45 anos. Explicação: Concede incentivo às empresas que contratarem trabalhadores adicionais com menos de 24 (vinte e quatro) anos de idade e com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade, que não tenham vínculo empregatício.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-7012/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/6/2010
Ementa: Dispõe sobre a proibição do exercício de funções e cargos públicos, bem como, de direção partidária, por ocupantes de cargos eletivos, que tenham contra si condenação penal ou civil.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-7470/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-7749/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PLP-8/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/8/2009
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 8, DE 2003

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-1033/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 23/10/2007
Ementa: PROJETO DE LEI NO 1.033, DE 2003 - CTASP

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-115/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/12/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 115 DE 2007

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-2322/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-2861/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/11/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 2.861, DE 2008

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-3392/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 3.392, DE 2004

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-690/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2007
Ementa: Altera os arts. 162, 163 e 164 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para atribuir às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes competências referentes à qualidade ambiental.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PLP-8/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 25/8/2009
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 8, DE 2003

Despacho:
SBT-3 CTASP => PL-3392/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/8/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 3.392 DE 2004

Despacho:
SBT-3 CTASP => PL-4566/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Despacho:
SSP-1 => PL-4385/1994
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1036/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 16/4/2008
Ementa: PROJETO DE LEI nº 1.036, DE 2007 - CTASP

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1515/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-2822/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/12/2009
Ementa: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.822-C, DE 2003, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho".

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-4556/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: PL 4556/2008 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente".

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-4836/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 16/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das pesquisas de trabalho e emprego, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas escolas brasileiras.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5358/2009
 

Autores: Roberto Santiago - PV/SP,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 25/3/2010
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 5.358, de 2009

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5443/2005
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/11/2009
Ementa: Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo empregatício entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6740/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 23/10/2007
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 6.740, DE 2006 - CTASP

Despacho:
VTS-4 CTASP => PL-7279/2010
 

Autores: Roberto Santiago - PSD/SP,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Dispõe sobre a definição de diarista.

Despacho:
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