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Foram encontrados 566 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
RLF-1 CTASP => PFC-17/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 8/4/2009
Ementa: Relatório Final, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado os objetivos.

Despacho:
RLP-1 CTASP => PFC-14/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2007
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CTASP => PFC-17/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela implementação.

Despacho:
RLP-2 CTASP => PFC-14/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela não implementação.

Despacho:
SBE-1 PL000107 => EMC-3/2007 PL000107
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 4/4/2007
Ementa: SUBEMENDA À EMENDA Nº 3 - Dá nova redação aos §§ 4º e 5º do art. 3º.

Despacho:
SBE-2 PL000107 => EMC-12/2007 PL000107
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Subemendas as Emendas 12 e 13 PL 01 DE 2007

Despacho:
SBE-2 PL000107 => EMC-13/2007 PL000107
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Subemendas as Emendas 12 e 13 PL 01 DE 2007

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-275/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-1033/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/7/2007
Ementa: "Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de caracterizar o porte de arma de fogo como atividade perigosa." Explicação: Inclui a condição de uso ou porte de arma de fogo como caracterizadora da periculosidade.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-115/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2009
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-1646/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 31/1/2008
Ementa: Institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2009/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/10/2013
Ementa: Restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, criado pelo art. 61 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e revigora o Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, criado pelo art. 67 da mesma lei.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2141/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical devida pelos agentes ou trabalhadores autônomos, pelos profissionais liberais e pelos empregadores.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-218/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para condicionar a revisão de tarifas de serviço público concedido à prévia realização de audiência pública.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2322/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/7/2012
Ementa: Atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências."

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2355/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 4/6/2008
Ementa: Estabelece procedimentos relativos ao controle da execução de obras públicas no âmbito da administração pública federal.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2681/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 2/5/2013
Ementa: Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2825/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: PROJETO DE LEI No 2.825, DE 2003 - CTASP

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-3699/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Torna privativo de engenheiros especializados o exercício das atividades de prevenção e combate a incêndios.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-583/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Proíbe a revista íntima nos locais de trabalho.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-5918/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 15/12/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 5.918, DE 2009

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6027/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 6.027, DE 2009

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6104/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/11/2010
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6218/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/10/2013
Ementa: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6252/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/11/2013
Ementa: Altera os §§ 5º e 6º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), para dispor sobre margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas nacionais.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-634/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6408/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: PROJETO DE LEI No 6.408, DE 2009

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6411/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Altera a redação do art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a vigência das cláusulas de convenção e acordo coletivo de trabalho.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6568/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 25/11/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6762/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para proibir a contratação de empresas prestadoras de serviços para atividades inseridas entre as funções de cargos da estrutura permanente ou que representem necessidade finalística, essencial ou permanente, dos órgãos da Administração Pública.

Despacho:
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