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Proposição Orgão Situação
PRL-3 CTASP => PL-7362/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: pela aprovação

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-864/1999
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, do PL 2920/2000, e do PL 4923/2005, apensados.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PLP-8/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CTASP => PL-3392/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (pendente de análise)

Despacho:
PRL-4 CTASP => PLP-8/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 25/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-5 CTASP => PL-3392/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs, 7.642/06, 1.676/07, 2.956/08 e 3.496/08, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-6 CTASP => PL-3392/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos PLs 7.642/06, 1.676/07, 5.452/09, 2.956/08 e 3.496/08, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das emenda apresentadas na Comissão.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-39/1999
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Parecer Reformulado do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 39-D, de 1999.

Despacho:
PRR-1 CTASP => PL-690/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2007
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRR-2 CTASP => PL-1639/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Parecer Reformulado, pela aprovação.

Despacho:
PRR-2 CTASP => PL-1868/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-1049/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/8/2008
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CTASP.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-1318/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 21/11/2007
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago, pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-1981/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/6/2008
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-2031/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-2421/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2008
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação do projeto original. (rejeitado o substitutivo)

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-270/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-3439/2000
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/11/2010
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.538/00, 3.580/00, 3.871/00, 1.992/03, 4.940/05, 6.217/05, 3.447/08, 4.468/08, e do 5.422/09, apensados.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-4593/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-4789/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 24/3/2010
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-4837/2005
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-6104/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/11/2010
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.257/09, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-7334/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PSS-1 CTASP => PL-39/1999
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 4/4/2007
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação da EMS 39/1999.

Despacho:
RDF-1 => MPV-332/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-421/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2008
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-614/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-35/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil-Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-60/1997
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pelo Arquivamento.

Despacho:
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