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Proposição Orgão Situação
PRL-1 PL000107 => PL-1/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 01, de 2007, e de todas as emendas a ele apresentadas. Pela compatibilidade e pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 1, de 2007, e das Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 13 e 14; pela não implicação orçamentária e financeira das Emendas nºs 3, 10, 12 e 15; e, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 2, 9 e 16. No mérito, pela aprovação do PL 01, de 2007, com a Emenda de Relator nº 1; da Emenda nº 3, com a Subemenda nº 1; da Emenda nº 10; e, das Emendas 12 e 13, na forma da Subemenda nº 2; e, pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15 e 16.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-1033/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-115/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/08 da CDU, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-1906/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2009/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/2011 e 2/2011 da CTASP.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2502/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e do PL 4290/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4565/2008, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2681/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 2/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo e pela rejeição do PL 4648/09, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2710/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e do PL 5649/2005, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2825/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 10/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-2861/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Leis nºs 2.875/04, 4.159/04 e 4.818/09, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-3175/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/11/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-3338/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 20/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação da EMS 3338/2008.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-353/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos PLs. 2139/11, e 6784/13, apensados.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-3851/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 11/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4030/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 19/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.031/08, 4.032/08, 4.033/08 e 4.034/08, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4229/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4836/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5237/2001
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 31/1/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6762/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 11/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-690/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 21/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6930/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2117/2007, do PL 1842/2003, do PL 3581/2004, do PL 4909/2005, do PL 5406/2005, do PL 6022/2005, do PL 6173/2005, do PL 6294/2005, do PL 193/2007, do PL 492/2007, do PL 626/2007, do PL 1747/2007, do PL 765/2003, e do PL 7344/2006, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-7103/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7537/14, apensado.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-7362/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-7749/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 7/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PLP-8/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-1033/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 23/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 1562/2007, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com as emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-4566/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.247/2009, 1.222/2011, 2.312/2011, 3.438/2012, 4.173/2012, 6.945/2010 e 5.744/2013, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 6.607/2013, 6.771/2013, 6.979/2013, 3.263/2012 e 7.037/2014, apensados.

Despacho:
PRL-3 CTASP => PL-5237/2001
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
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