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Foram encontrados 1737 itens. Mostrando de 451 a 480 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3109/2015 => PDC-103/2015 Aguardando Encaminhamento; Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.

Despacho:
REQ-3110/2015 => PL-3106/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3106, de 2015, que "Veda aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta".

Despacho:
REQ-3111/2015 => PL-2332/2015 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Andre Moura - PSC/SE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Moroni Torgan - DEM/CE,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.

Despacho:
REQ-3117/2015 => PL-3075/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".

Despacho:
REQ-3131/2015 => PDC-223/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Andre Moura - PSC/SE,Domingos Neto - PROS/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,André Figueiredo - PDT/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo da Fonte - PP/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

Despacho:
REQ-3142/2015 => PL-804/2007 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Andre Moura - PSC/SE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Capitão Augusto - PR/SP,Daniel Coelho - PSDB/PE.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

Despacho:
REQ-3143/2015 => PL-3053/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Christiane de Souza Yared - PTN/PR,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Despacho:
REQ-3148/2015 => PL-3763/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".

Despacho:
REQ-3174/2015 => PL-3161/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.

Despacho:
REQ-3194/2015 => PEC-473/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 473/2001, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-3213/2015 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.

Despacho:
REQ-3232/2015 => PRC-76/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

Despacho:
REQ-3248/2015 => PRC-241/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Despacho:
REQ-3271/2015 => PL-8140/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Afonso Motta - PDT/RS,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8.140, de 2014.

Despacho:
REQ-3276/2015 => PL-2565/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Josi Nunes - PMDB/TO,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.

Despacho:
REQ-3322/2015 => PDC-242/2015 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Hildo Rocha - PMDB/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo da Fonte - PP/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Alessandro Molon - REDE/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.

Despacho:
REQ-3352/2015 => PL-7898/2014 Pronta para Pauta; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Eduardo da Fonte - PP/PE,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.

Despacho:
REQ-3376/2015 => PL-373/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo da Fonte - PP/PE.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.

Despacho:
REQ-3381/2015 => PL-6544/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sibá Machado - PT/AC,Domingos Neto - PROS/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Afonso Motta - PDT/RS,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.

Despacho:
REQ-34/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Raul Jungmann - PPS/PE,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.

Despacho:
REQ-3438/2015 => PL-4589/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Mendonça Filho - DEM/PE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".

Despacho:
REQ-3440/2015 => PL-4923/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.

Despacho:
REQ-3442/2015 => PL-8194/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Hiran Gonçalves - PMN/RR,Celso Russomanno - PRB/SP,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.

Despacho:
REQ-35/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Raul Jungmann - PPS/PE,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira.

Despacho:
REQ-3558/2015 => PL-5746/2005
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer constituição de Comissão Especial para proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.746/2005, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

Despacho:
REQ-3567/2015 => PL-6912/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Damião Feliciano - PDT/PB,Ságuas Moraes - PT/MT,Rogério Rosso - PSD/DF,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Mandetta - DEM/MS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Laercio Oliveira - SD/SE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".

Despacho:
REQ-3568/2015 => PL-6418/2005 Arquivada
 

Autores: Damião Feliciano - PDT/PB,Ságuas Moraes - PT/MT,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Mandetta - DEM/MS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Laercio Oliveira - SD/SE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".

Despacho:
REQ-3570/2015 => PL-3563/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Elcione Barbalho - PMDB/PA,Gorete Pereira - PR/CE,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

Despacho:
REQ-3611/2015 => PL-1375/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Eduardo da Fonte - PP/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Sibá Machado - PT/AC,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PMB/CE.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.375, de 2015, que 'dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo".

Despacho:
REQ-3612/2015 => PLP-1/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PMB/CE,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, que "institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências".

Despacho:
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