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Foram encontrados 1532 itens. Mostrando de 421 a 450 .
Proposição Orgão Situação
REQ-143/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Dutra - PT/MA.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para debater a crescente violência contra artistas do funk e discutir o PL nº 4124/2008, que define o funk como forma de manifestação cultural.

Despacho:
REQ-22/2012 PL161096 Arquivada
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Ferro - PT/PE,Mauro Nazif - PSB/RO,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Miriquinho Batista - PT/PA,Penna - PV/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Valmir Assunção - PT/BA,Padre Ton - PT/RO.

Data de apresentação: 17/7/2012
Ementa: Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

Despacho:
REQ-26/2012 CLP Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: requer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a Medida Provisória 557, que cria o cadastro nacional obrigatório para toda mulher gestante ou que pariu recentemente, sob a justificativa de prevenir a morte materna no Brasil.

Despacho:
REQ-3/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos durante a desocupação de Pinheirinho, bairro popular de São José dos Campos/SP.

Despacho:
REQ-4793/2012 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre denúncias veiculadas na imprensa acerca de fraudes em licitações.

Despacho:
REQ-5345/2012 => PL-7699/2006
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Requer seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 7.699, de 2006.

Despacho:
REQ-5754/2012 => PL-3299/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requerimento de Incusão na Ordem do Dia do PL 3299/2008.

Despacho:
REQ-6596/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as.

Despacho:
REQ-6597/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2013.

Despacho:
REQ-6598/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as.

Despacho:
REQ-70/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, as operações realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, visando o "recolhimento e internação compulsória" de população de rua e a de dependentes químicos, em especial crianças e adolescentes, nas chamadas "cracolândias".

Despacho:
REQ-86/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para debater e melhor identificar as denúncias e os fatos envolvendo ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira-FAB e o Ministério da Aeronáutica quanto aos respectivos processos de admissão e desligamento.

Despacho:
REQ-94/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Liliam Sá - PSD/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, evento que deverá colocar em pauta questões como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e liberdade de expressão.

Despacho:
RIC-1725/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer informações ao Ministro da Fazenda, acerca das circunstâncias que culminaram na exoneração do Presidente da Casa da Moeda.

Despacho:
RIC-1819/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivos

Despacho:
RIC-1885/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Esporte informações e cópias de todos os documentos firmados pelo Brasil para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Despacho:
RIC-1886/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores informações e cópias de todos os documentos firmados pelo Brasil para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Despacho:
RIC-1950/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre possíveis irregularidades na Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais do Ministério.

Despacho:
RIC-1970/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o projeto Jampa Digital.

Despacho:
RIC-2409/2012 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do conteúdo violento das músicas entoadas pelos soldados do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército do Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-2430/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações sobre os resultados da Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a apurar as suspeitas de irregularidade na administração da Casa da Moeda, durante a gestão do senhor Luiz Felipe Denucci, suspeito de receber propina de fornecedores de serviços feitos para a Casa da Moeda em contas no exterior.

Despacho:
RIC-2731/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre concurso público para provimento de vagas realizado em 2008 e sobre a contratação terceirizada no âmbito do Ministério.

Despacho:
EAG-1/2011 => PEC-270/2008
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Ratinho Junior - PSC/PR,Rubens Bueno - PPS/PR,Lincoln Portela - PR/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Guilherme Campos - PSD/SP,Edivaldo Holanda Junior - PTC/MA,Aguinaldo Ribeiro,Vitor Paulo - PRB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
EMC-1/2011 CE => PL-2134/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Altera o art. 6º do PL 2134/2011, que altera o a Lei nº 11.892, de 2008, para dispor prazo de 180 dias para o Reitor, em conjunto com a comunidade escolar, proceder à elaboração e encaminhamento ao MEC da proposta do Estatuto do CPII.

Despacho:
EMC-1/2011 MPV54111 => MPV-541/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 541/2011.

Despacho:
EMC-100/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A presente emenda altera o texto original, oriundo do Executivo Federal, tornando-o mais compatível com a tarefa que efetivamente cabe ao Poder Público, além de ser um texto mais apropriado ao caráter de um Plano Nacional de Educação.

Despacho:
EMC-101/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15 do PL 8035 de 2010 que passa a ter a seguinte redação: Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura presencial na área de conhecimento em que atuam, sendo que até o quinto ano de vigência desta lei pelo menos 80% dos professores já tenham alcançado este patamar.

Despacho:
EMC-102/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: O reconhecimento da identidade cultural das comunidades quilombolas nos últimos anos significou um importante avanço nas políticas públicas educacionais, devendo ser esta uma meta reafirmada no PNE. Nesse sentido, a Conae reafirmou amplamente a necessidade de valorização da educação nas comunidades indígenas e quilombolas, com adequação dos conteúdos, dos materiais didático-pedagógicos e das formas de gestão. Outro ponto diversas vezes destacado no texto final da Conae é a necessidade de formação superior de professores(as) para atuar nas comunidades indígenas e quilombolas.

Despacho:
EMC-103/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A presente emenda estabelece que em até 5 anos de vigência desta Lei, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos de idade e, nesse mesmo prazo, atender plenamente a demanda manifesta por educação infantil da população de até 3 anos de idade.

Despacho:
EMC-104/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2011
Ementa: A presente emenda aditiva pretende que o novo Plano Nacional de Educação proporcione uma inclusão mais acelerada das camadas mais pobres ao atendimento em creches.

Despacho:
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