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Foram encontrados 566 itens. Mostrando de 301 a 330 .
Proposição Orgão Situação
EMR-2 CTASP => PL-7749/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/11/2010
Ementa: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-99/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-4 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-5 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-8 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-9 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
ESB-1 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA "Suprimir do Substitutivo do Relator do Projeto de Lei nº 1.439, de 2006, a nova redação dada à alínea "j" do art. 27 da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, alterada pela Lei nº 8.420, de 8 de maio de 1992."

Despacho:
ESB-1 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2007
Ementa: EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 4.653, DE 1994

Despacho:
ESB-14 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Substitutivo ao PL nº 7.703, de 2006

Despacho:
ESB-40 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-41 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-42 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-43 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-44 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
ESB-45 CCJC => SBT-1 CCJC Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes.

Despacho:
PPP-1 MPV33206 => MPV-332/2006
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV42108 => MPV-421/2008
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 15; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2243/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5011/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 9/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Despacho:
PRL-1 CDC => PFC-10/2003
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), propondo o encaminhamento de cópia deste relatório para: 1) o relator na CCJC do Projeto de Lei Complementar nº 106/2007, de autoria da Comissão de Legislação Participativa; 2) para o Ministério Público, a fim de que verifique se os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela regulação e fiscalização do Sistema Financeiro estão cumprindo as suas funções no que se refere ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, manifestada em sua súmula 283, de que as empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras; e 3) a criação de grupo de trabalho no âmbito desta Comissão para tratamento dos itens "b", "c" e "d" do relatório final que se referem aos juros abusivos, tarifas cobradas pelos cartões de crédito e estudo mais aprofundado do documento elaborado pelo Banco Central, pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1807/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-221/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2011e 2/2011, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 3/2011.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-2385/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-275/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 967/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-3302/2012
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-5470/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-7899/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDC => PLP-66/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PLP 67/2007, apensado.

Despacho:
PRL-1 CESPO => PL-4680/2012
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 10/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado.

Despacho:
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