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Proposição Orgão Situação
REQ-834/2015 => PL-305/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Aro - PHS/MG,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer Urgência para o PL 305 de 2015.

Despacho:
REQ-894/2015 => PL-623/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Renata Abreu - PTN/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Celso Russomanno - PRB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 623/2015.

Despacho:
REQ-985/2015 => PL-6128/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Marcos Rogério - PDT/RO,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Manoel Junior - PMDB/PB,Diego Garcia - PHS/PR,Juscelino Filho - PRP/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,William Woo - PV/SP,Marcelo Squassoni - PRB/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Uldurico Junior - PTC/BA,Jorge Côrte Real - PTB/PE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6.128/2009.

Despacho:
REQ-986/2015 => PDC-1298/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Juscelino Filho - PRP/MA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Sibá Machado - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Squassoni - PRB/SP,William Woo - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.

Despacho:
REQ-990/2015 => PL-719/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: William Woo - PV/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015.

Despacho:
RIC-1308/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Ricardo Berzoini, informações acerca da atual situação dos vigilantes que fazem o controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Palácio do Planalto.

Despacho:
RIC-163/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca do próximo concurso para provimento de vagas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Despacho:
RIC-164/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a exportação de armas pelo Brasil.

Despacho:
RIC-218/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informações acerca do uso de extintores de incêndio nos veículos do Brasil.

Despacho:
RIC-219/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

Despacho:
RIC-303/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelo EXÉRCITO.

Despacho:
RIC-304/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela AERONÁUTICA.

Despacho:
RIC-305/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA.

Despacho:
RIC-306/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, no âmbito do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Despacho:
RIC-52/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requerimento de informações ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.

Despacho:
RIC-53/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Ministro da Justiça, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.

Despacho:
RIC-54/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.

Despacho:
INC-6330/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Indica ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando à autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.

Despacho:
INC-6427/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Indica ao Ministério da Cultura a inclusão do curso de Letras, no Programa Cultura sem Fronteiras.

Despacho:
INC-6531/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2014
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei relativo à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo - GDAA quando da aposentadoria dos servidores do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU.

Despacho:
INC-6542/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando a convocação e nomeação dos 766 candidatos que compõem o cadastro de reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.

Despacho:
PL-7770/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, para abolir a competência da justiça militar para julgar civis em tempos de paz.

Despacho:
PL-8048/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8205/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de óleo lubrificante automotivo em recipientes com capacidade inferior a um litro, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8303/2014 Arquivada
 

Autores: Darcísio Perondi - PMDB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Cesar Colnago - PSDB/ES,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígeros derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.

Despacho:
PLP-394/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Acrescenta inciso ao Art. 4º-A da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para assegurar aos assistidos da Defensoria Pública o direito de atendimento em tempo integral (24h) para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão.

Despacho:
REQ-10040/2014 => PL-2043/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer revisão de despacho dado ao PL 2043 de 2011, a fim de que o Projeto tramite também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Despacho:
REQ-10809/2014 => PL-4434/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
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