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Proposição Orgão Situação
PRL-4 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/2007, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/2007, do Substitutivo da CDC, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.

Despacho:
PRL-4 CFT => PL-7757/2010
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-5 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/2007, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/2007, do Substitutivo da CDC, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.

Despacho:
RDF-1 => MPV-624/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-775/2017
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-22/2013 CN
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 4 e REJEIÇÃO das demais.

Despacho:
SBR-1 CFT => PL-2533/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 25/5/2017
Ementa: Obriga a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CFT => PL-3266/2008
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação das sociedades seguradoras especializadas em microsseguros, dos corretores de seguros especializados e dá outras providências

Despacho:
SBT-1 CFT => PL-5992/2016
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/11/2018
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 17/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas visando a redução dos custos inerentes à aquisição de veículos automotores mediante financiamento, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CPD => PDC-57/2015
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado e Marraqueche, em 28 de junho de 2013.

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-1679/2015
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-5855/2009
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 27/11/2009
Ementa: Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motocicletas e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de tarifa de abertura de crédito no financiamento de veículos automotores, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078/90 e dá outras providências.

Despacho:
SBT-3 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de tarifa de abertura de crédito no financiamento de veículos automotores, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078/90 e dá outras providências.

Despacho:
SBT-4 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-5 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-6 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-7 CFT => PL-632/2007
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa:

Despacho:
VTS-2 CFT => PL-5095/2013
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da emenda da Comissão de Cultura.

Despacho:
VTS-3 CFT => PL-6824/2006
 

Autor: Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica

Despacho:
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