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Proposição Orgão Situação
CVO-1 CTASP => PL-4229/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-99/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2007
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

Despacho:
CVO-1 PL000107 => PL-1/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Complementação de Voto PL 01 DE 2007

Despacho:
CVO-3 CTASP => PL-5918/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2010
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Roberto Santiago, pela aprovação deste e das emendas ao projeto nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 34, 35, 40, 41, 48, 49 e 51, com substitutivo; pela rejeição das emendas ao projeto nºs 2, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 50; e pela rejeição das emendas ao substitutivo do Relator nºs 1 e 2, todas apresentadas na Comissão.

Despacho:
DTQ-1 CTASP => PL-4497/2001
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2008
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-5470/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-5470/2009.
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-1868/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-353/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-3926/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: PROJETO DE LEI No 3.926, DE 2004

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4229/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4438/2012
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: I - Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Concede anistia aos servidores públicos federais integrantes do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego que tenham sofrido punições ou descontos em virtude de participação em movimento reivindicatório no período de 6 de abril de 2010 a 24 de setembro de 2010." II - Dê-se ao caput do art. 1o do projeto a seguinte redação: "Art. 1º É concedida anistia aos servidores públicos federais integrantes do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego que tenham sofrido punições ou descontos em virtude de participação em movimento reivindicatório no período de 6 de abril de 2010 a 24 de setembro de 2010. ..................................................................................."

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4836/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das pesquisas de trabalho e emprego, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas escolas brasileiras.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-512/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/12/2008
Ementa: PROJETO DE LEI No 512, DE 2007

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5237/2001
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2008
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 5.237, DE 2001 - CTASP

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5468/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2009
Ementa: PROJETO DE LEI No 5.468, DE 2009

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5491/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 13/9/2013
Ementa: O art. 1º do PL nº 5.491, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º A Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: 'Art. 14 ..................................................................................................... I- que, nos termos das atribuições básicas da especialidade do cargo, desenvolver perícias com o objetivo de subsidiar processo judicial e procedimento administrativo; .................................................................................................................. §1º - As gratificações previstas neste artigo não poderão ser percebidas cumulativamente. ........................................................................................' (NR) 'Art. 16 ...................................................................................................... .................................................................................................................. §3º Ao servidor integrante das Carreiras de que trata esta Lei e ao cedido ao Ministério Público da União, investidos em Função de Confiança, perceberão remuneração de seu cargo efetivo acrescida dos valores constantes do Anexo III desta Lei.' (NR) .................................................................................................................. 'Art. 28 ...................................................................................................... .................................................................................................................. §1º O servidor cuja lotação for determinada em provimento inicial de cargo de carreira deverá permanecer na unidade administrativa em que foi lotado pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, só podendo ser removido nesse período no interesse da administração. ................................................................................................................."

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6314/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Dê-se ao inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 6.314, de 2009, a seguinte redação: "Art.5º ............................................................ I - remuneração mínima mensal não inferior a R$ 1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis reais); ................................................"

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-7749/2010
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 30/11/2010
Ementa: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-99/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-10 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências

Despacho:
EMR-11 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências

Despacho:
EMR-12 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências

Despacho:
EMR-13 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências

Despacho:
EMR-14 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências

Despacho:
EMR-17 PL000107 => PL-1/2007
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: EMENDA ADITIVA PL 01 DE 2007 - Acrescenta novo art. 6º, renumerando-se a cláusula de vigência.

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-5470/2009
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-2214/2011
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-4229/2004
 

Autor: Roberto Santiago - PV/SP.

Data de apresentação: 27/8/2007
Ementa:

Despacho:
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